No primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (20), disse que o governo federal prepara medidas alternativas para conter...
Um homem investigado pelos crimes de perseguição, agressão e descumprimento de medidas protetivas de urgência praticados contra sua ex-companheira foi preso preventivamente pela Polícia Civil, na...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de estelionato de quem se faz passar por advogado para extrair dinheiro de pessoas...
O uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres poderá ser aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (18). O projeto em pauta autoriza o...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei condicionando a revogação de medidas protetivas de urgência do...
Um homem autor do crime de stalking, perseguição praticada contra sua ex-companheira, e descumprimento de medida protetiva teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia...
A Polícia Civil prendeu, na manhã desta segunda-feira (23.2), um homem, de 31 anos, investigado por violência doméstica contra a ex-namorada, de 49 anos. O crime...
São focos das alterações a definição de áreas mais adequadas para a circulação de pessoas, embarque e desembarque de passageiros, além de um espaço específico para...
A Polícia Civil cumpriu, nestas terça e quarta-feira (10 e 11.3), em Cuiabá, dois mandados de prisão preventiva contra investigados por descumprimento reiterado de medidas protetivas...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê medidas para combater o assédio e a importunação...
