O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, disse nesta segunda-feira (6), durante entrevista no programa Alô Alô Datena, na Rádio Nacional, que o governo deve anunciar nesta semana quatro medidas para reduzir o impacto da alta de 55% no preço do querosene de aviação (QAV), visando frear o reajuste das passagens aéreas. 

Entre as ações estão o reparcelamento de tarifas aeroportuárias junto à Força Aérea Brasileira (FAB) e a redução de tributos como o PIS e o Cofins.

Também devem ser anunciadas duas linhas de crédito para o setor: uma para financiar a compra do QAV por meio do Fundo Nacional da Aviação Civil, para que as companhias aéreas possam comprar maior quantidade com custo menor; e outra também para custear a compra do combustível, mas com prazos mais curtos para pagamento e com garantia do próprio governo.

O reajuste de 55% no QAV foi anunciado pela Petrobras no dia 1º de abril. O combustível, derivado do petróleo, é um dos principais custos das companhias aéreas. 

O preço do QAV é estipulado pela Petrobras mensalmente, sempre no dia 1º. O reajuste deste mês acontece no momento em que o mundo enfrenta uma escalada no preço do barril do petróleo por causa da guerra no Irã.

A região concentra países produtores de petróleo e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, por onde passam 20% da produção mundial, o que levou a distorções na cadeia de petróleo e a escalada de preços no mercado global.

A Petrobras tem participação de cerca de 85% da produção do QAV, mas o mercado é aberto à livre concorrência, sem restrições para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras. 

A Petrobras comercializa para as distribuidoras o QAV produzido nas refinarias da empresa ou importado. Uma vez comprado pelas distribuidoras, as empresas transportam o combustível e vendem para companhias de transporte e outros consumidores finais nos aeroportos ou ainda para revendedores.

No início de março, o reajuste médio do QAV havia sido de 9%, e em fevereiro, de menos 1%, ou seja, o combustível tinha ficado mais barato. 

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão regulador do setor aéreo, os combustíveis representaram cerca de 30% dos custos totais das companhias aéreas.

Franca não detalhou como funcionarão as medidas, porém reforçou que desde que o governo soube do reajuste vem buscando alternativas para diminuir o impacto da alta para o consumidor. 

O ministro destacou que as passagens compradas com antecedência não sofrerão alterações no preço.

“Todo o governo está sensível ao tema por considerar que isso atinge diretamente o brasileiro que vai viajar. Não só o turista, mas todo brasileiro que têm um negócio para fechar, uma cirurgia para fazer, uma viagem que já estava marcada”, disse. 

“Quando se fala em aumento do preço da passagem, o resultado é menos brasileiros viajando e menor conectividade entre as cidades”, acrescentou.

Segundo o ministro, o Brasil vive um momento em que se registra aumento do número de passageiros na aviação civil comercial, com o ano de 2025 atingindo o recorde de 130 milhões de brasileiros viajando. 

“No início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva eram 98 milhões. Isso significa 30 milhões a mais de passagens vendidas, mais pessoas se conectando, fechando negócios, reencontrando familiares, conhecendo e passeando pelo Brasil, com a economia girando, consumo nas cidades, novas oportunidades e mais empregos em torno da aviação civil”, disse.

De acordo com o ministro Tomé Franca, também há recorde de investimentos na infraestrutura aeroportuária com a requalificação dos aeroportos, tanto com obras por meio da Infraero ou de convênios com estados e municípios, quanto com investimentos privados por meio das concessionárias. 

“Serão investidos mais de R$ 4,6 bilhões neste ano, com obras que estão sendo implementadas no entorno do aeroporto também gerando emprego e renda. Com investimentos nos aeroportos ganha-se mais conforto, eficiência e segurança”, disse.

A recomendação de Franca é a de que aqueles que podem se planejar comprem a passagem com bastante antecedência, porque quanto mais distante do dia da viagem mais barata é a tarifa. 

“Quando o avião vai sendo preenchido, o valor vai aumentando para os últimos assentos. Isso é um mecanismo para que exista uma reserva de assentos para o passageiro que precisa viajar de última hora, com urgência”, explicou.

Questionado sobre os altos valores dos produtos vendidos dentro dos terminais, principalmente alimentos, Franca observou que o custo da operação para os comerciantes dentro dos aeroportos é maior porque se contabiliza regras de segurança, acesso controlado, logística mais complexa, a necessidade de os estabelecimentos funcionarem 24 horas independente do funcionamento do aeroporto.

“Mas nada justifica pagar R$ 23 num cafezinho, o que me parece de fato um pouco abusivo. Estamos acompanhando junto às concessionárias e a Anac para que esses valores não sejam cobrados dessa maneira”, ressaltou. 

“Precisamos encontrar meios de manter a liberdade do mercado, mas sem deixar que o mercado abuse da necessidade do consumidor que está ali aguardando embarque e não tem muitas opções”, disse.

Feminicídio

Franca destacou ainda a campanha Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não, iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos de combate à violência contra as mulheres lançada em dezembro passado, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Associação Brasileira das Concessionárias de Aeroportos (ABR), que atuam em conjunto com a Polícia Federal.

Com vídeos curtos, painéis e mensagens informativas com a divulgação de canais de denúncia visíveis em todos os aeroportos do país, a ideia é chamar a atenção para os canais Disque 100 e Disque 180, para denúncias de violação dos direitos humanos e de violência contra a mulher, facilitar a identificação de situações de ameaças e estimular a procura pelos serviços de segurança e acolhimento.