O Poder Judiciário de Mato Grosso passou a contar com o Cadastro Estadual de Pretendentes à Adoção Virtual integrado ao Processo Judicial eletrônico (PJe). O novo...
A entrega voluntária de recém-nascidos para adoção é um direito da mulher, garantido em lei, que oferece à criança a oportunidade de ser acolhida por uma...
O prazo está se aproximando do fim para quem deseja participar do curso “Noções de Administração do Trabalho (turma 2/2026)”. Servidores (as) do Poder Judiciário de...
Uma professora de Alta Floresta conseguiu na Justiça o direito à aposentadoria após ter períodos de trabalho desconsiderados pelo INSS por causa de falhas em registros...
O engajamento de magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), credenciados(as), e colaboradores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso na campanha “Junho Vermelho, Juizados Especiais Mobilizando Vidas” resultou na arrecadação...
Mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Castanheira passam a contar com uma rede integrada de atendimento e proteção. A instalação da Rede de...
O Núcleo de Custódia da Violência Doméstica de Cuiabá está em fase experimental e pode ser ampliado para outras comarcas do Estado. No podcast Prosa Legal,...
A juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, abre na próxima segunda-feira (25 de maio), às 9h, a Semana...
Em 11 anos de existência, o projeto Nosso Judiciário, do Poder Judiciário de Mato Grosso, já levou conhecimento sobre direitos e deveres, funcionamento do sistema de...
Crianças e adolescentes da zona rural da cidade de Rondolândia foram impedidos de frequentar a escola por falta de transporte escolar, superlotação em veículos precários, ausência...
