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Todas as postagens marcadas "jurídicas"

  • Mato Grosso2 semanas atrás

    Magistratura e instituições jurídicas fundam o COPEJMT para aprimorar ensino do Direito em MT

    Mato Grosso, foi criado na manhã desta sexta-feira (17) o Colégio Permanente de Escolas Jurídicas de Mato Grosso (COPEJMT). A fundação do Colégio ocorreu durante reunião...

  • Polícia Federal3 semanas atrás

    Projeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas

    O Projeto de Lei 144/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aplica a regra da rescisão imotivada para todo contrato de prestação de serviço entre pessoas jurídicas,...

  • Agricultura6 meses atrás

    Aprosoja pede salvaguardas jurídicas antes da ratificação do acordo

    A ratificação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia começa a ganhar contornos mais jurídicos do que econômicos no Congresso. A Associação dos Produtores de...

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