A secretaria municipal de Saúde de Várzea Grande, por meio do Conselho Municipal de Saúde, realiza nos dias 2 e 3 de julho, a 11ª Conferência...
Magistrados(as), servidores(as), advogados(as), defensores(as) públicos(as), membros do Ministério Público e cidadãos(ãs) têm até o dia 6 de julho para participar da consulta pública (clique aqui) que...
O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o...
Contribuintes de Cuiabá terão mais um mês para regularizar débitos municipais com as condições previstas no Mutirão Fiscal. O Decreto nº 12.188, do Executivo Municipal, prorrogou...
A sessão por videoconferência síncrona da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) prevista para esta...
A bandeira tarifária permanecerá amarela em julho, informou hoje (26) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, será mantido o acréscimo de R$ 1,885 a...
A Receita Federal pagará, em 15 de julho, um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida contempla contribuintes...
O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), leu nesta quarta-feira (17)...
Os trabalhadores que nasceram nos meses de julho e agosto recebem nesta segunda-feira (15) o pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2026, referente ao ano-base 2024. Têm direito aqueles que...
A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha...
