A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para lesão, homicídio e outros crimes praticados contra profissionais da...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que inclui a educação financeira como tema transversal e integrador nos currículos do ensino...
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), por meio do setor de Legislação e Normas, segue intensificando as ações de credenciamento, autorização e...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a comprovação de noções básicas de Língua Brasileira de Sinais...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei 2062/23, que dispensa professores de educação física do registro...
A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta quarta-feira (24) a 28ª convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 04/2025/GS/SME. A medida reforça o atendimento da...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a lei que institui o Fundo Municipal de Educação de Várzea Grande (FMEVG), mecanismo que passa a concentrar...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pesquisadores e estudantes do ensino superior o direito de prorrogar o...
Com a sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da Lei nº 15.338, em 14 de abril deste ano, os municípios têm prazo...
