A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 575/26 que altera o Código de Processo Penal para permitir que o...
A Lei 15.410/26 (Lei Bárbara Penna) agrava a punição para condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o...
A programação da Semana Nacional de Museus segue movimentando espaços culturais em todo o país até o próximo dia 24 de maio, reforçando a importância dessas...
Acadêmicos do curso de Direito da Unic Beira Rio acompanharam nesta quarta-feira (20) a sessão síncrona da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
O projeto Passinho das Artes marcou presença nos quatro dias da ExpoVG 2026, levando ao público uma grande variedade de produtos artesanais produzidos por artistas de...
Cerca de 40 títulos de regularização fundiária nas regiões dos bairros Jardim Rivera, Vila Ypê, Nossa Senhora da Glória e Jardim Gramado II, em Rondonópolis serão...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na madrugada de domingo (17), a apreensão de aproximadamente 133 kg de substância análoga à pasta-base de cocaína durante fiscalização...
Após três dias de debates voltados à modernização do Poder Judiciário brasileiro, foi encerrado, nesta sexta-feira (15), em São Paulo, o XX Encontro do Conselho de...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na noite de quarta-feira (13), a apreensão de aproximadamente 5,7 kg de substância análoga a skunk durante fiscalização na BR-174,...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na madrugada desta quinta-feira (14), no âmbito da Operação Fronteira, a apreensão de diversos tipos de drogas e a recuperação...
