Um projeto que começou com 40 mulheres dentro de um presídio e hoje alcança mais de seis mil pessoas privadas de liberdade (PPL) em todo o...
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defendeu o Pix após o sistema de pagamentos instantâneos ser alvo de críticas do governo dos Estados Unidos. Em nota,...
Uma arma de fogo e diversas munições foram apreendidas pela Polícia Civil, nesta terça-feira (2.6), na zona rural do município de Barra do Garças (509 km...
Medida Provisória abre crédito para atingidos por enchentes no Nordeste
Magistrados, servidores, operadores do Direito e demais interessados já podem se inscrever para participar da programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais 2026. Em Mato...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Estônia. O projeto (PRS 61/2025) será promulgado pela Presidência...
Dados da indústria de embalagens de papel indicam cenário favorável para setores como varejo, alimentos, agronegócio e e-commerce. Segundo a Associação Brasileira de Embalagens em Papel (Empapel),...
A remição da pena por meio da leitura representa muito mais do que um benefício legal. Trata-se de uma ferramenta de transformação social capaz de ampliar...
Uma ação integrada das Polícias Civis de Mato Grosso e do Pará resultou, nesta terça-feira (2.6), na prisão de um foragido da Justiça paraense investigado pelos...
O projeto que reduz o limite permitido de chumbo em tintas e em materiais similares de revestimento de superfícies foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (2)....
