A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou, em pronunciamento no Plenário do Senado na terça-feira (30), que vai requerer a criação de uma comissão parlamentar de inquérito...
O Brasil tem hoje 55 milhões de brasileiros com menos de 18 anos de idade. Somente nos quatro primeiros meses de 2026, foram registradas 115.814 denúncias...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefônico para denúncias de...
A Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário vai disponibilizar um canal específico para o recebimento de denúncias de maus-tratos, tortura e outras violações de direitos humanos no sistema...
Conforme informações do site NOVEEN, o presidente estadual do Partido Liberal (PL), Ananias Filho, afirmou que o partido está analisando as denúncias envolvendo a prefeita de...
O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta (PL 961/2026), de autoria do...
A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres dos municípios de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento divulgou, nesta quinta-feira (9),...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão Especial da Câmara Municipal de Cuiabá, presidida pela vereadora Dra. Mara (Podemos) e composta pelas vereadoras...
A Prefeitura de Cuiabá realiza uma Politica Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da administração municipal, por meio de um...
Mais de 70% das manifestações recebidas pela Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) foram de denúncias direcionadas à fiscalização ambiental. Desmatamento sem...
