A Comarca de Peixoto de Azevedo publicou a Errata do Edital nº 11/2026 com a atualização da lista definitiva de advogados habilitados para atuar como defensores...
A Comarca de Matupá publicou o Edital nº 02/2026 com a relação das inscrições deferidas e indeferidas para o cadastro de advogados dativos que atuarão em...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou o Provimento nº 11/2026, que estabelece novas regras para o cadastro, a nomeação e a definição de...
A Comarca de Peixoto de Azevedo divulgou o resultado final do cadastramento de advogados dativos, garantindo a ampliação do atendimento jurídico à população que não pode...
