O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens que identifiquem vítimas...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a inclusão da educação financeira como tema transversal nos ensinos fundamental e médio. O PL 2.979/2023, aprovado na...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar fotografias com elementos de...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que muda a forma de contagem do...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (14), em regime de urgência, um projeto de lei que limita a 5% o percentual que a União pode reter dos...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (Podemos), criticou a decisão do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), de ingressar...
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda dos mandatos dos deputados Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União Brasil-CE). Os atos foram publicados em...
Mesa Diretora da Câmara declara a perda de mandato de três deputados
A vereadora Samantha Iris (PL) saiu em defesa do marido e prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), após críticas de que o chefe do Executivo estaria...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, do Senado, que determina a atualização...
