A Câmara de Cuiabá aprovou em segunda votação um projeto de lei que torna obrigatória a afixação de cartazes com informações para denúncia da presença de...
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares reúne-se nesta terça-feira (24) para discutir e votar o relatório do coordenador, deputado...
O Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, reforça a importância da inclusão, do respeito e da garantia de direitos das pessoas...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17.03), o projeto de lei que redefine os critérios para que um produto seja comercializado como chocolate no...
Ana Cláudia Fortes | Assessoria da vereadora Maysa Leão A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta sexta-feira (20), sessão solene para a instalação da...
A Câmara dos Deputados realizou, nesta sexta-feira (20), uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. O evento destacou a necessidade de...
A cobrança de royalties sobre sementes de soja voltou ao centro do debate no agronegócio, com desdobramentos simultâneos no Legislativo e no Judiciário. A Comissão de...
O secretário nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Otto Burlier, fez defesa enfática das concessões de serviços hidroviários nos rios Tapajós,...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas de combate à violência contra as mulheres no turismo (PL 3.050/2025). Da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), o projeto...
O programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, precisa de ajustes e de financiamento contínuo, segundo participantes de audiência pública da Comissão de Saúde da...
