O Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) em breve será obrigatório para acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme a Portaria nº 140/2024 do Conselho Nacional de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de atenção a pessoas...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que inclui o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em situação de...
Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incentivo...
As Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Educação da Câmara dos Deputados realizam, nesta quinta-feira (23), audiência pública para discutir a criação...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), audiência pública para discutir a criação de uma política...
A atualização cadastral dos rebanhos, obrigatória para produtores rurais em todo o país, ganha força neste ano com a abertura das primeiras janelas de declaração em...
É preciso aprofundar as pesquisas sobre os problemas de saúde mental dos profissionais da comunicação social. Essa é uma das conclusões de relatório apresentado na tarde...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, realizou no Hospital e Pronto-Socorro...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), um programa...
