MATO GROSSO
SES e representantes de pacientes do TFD alinham fluxo de oferta do serviço em Mato Grosso
Encontro entre Governo do Estado e entidades possibilitou sugestão de mudanças no atual manual de acesso ao serviço
Saúde
A secretaria trabalha na edição do novo manual do TFD. O documento está em construção com base nas necessidades dos pacientes. Para a secretária adjunta de Regulação, Controle e Avaliação da pasta, Fabiana Bardi, é imprescindível ouvir o usuário que vive a realidade do tratamento fora do estado.
“A SES trabalha para que o paciente seja assistido de forma adequada e por isso estamos construindo as novas normativas a quatro mãos, pois precisamos ouvir quem faz uso do serviço. Nosso objetivo é dar acesso digno e com qualidade a quem precisa”, pontuou Fabiana.
Satisfeita com a reunião, a representante da Associação de Mães do TFD, Carol Meireles, classificou o encontro como um avanço na causa. “É importante a SES ter essa sensibilidade de ouvir quem é assistido pelo TFD, pois são mais de 19 mil pacientes e é necessário que eles sejam atendidos na normativa. Para nós, a construção desse documento representa um avanço porque é o estreitamento do poder público com a sociedade”, disse.
Para o representante da Associação de Espinha Bífida de Mato Grosso, Antônio Lemos, o debate é um marco na história do serviço no Estado, pois há mais de cinco anos não havia esse diálogo do Estado com as entidades que representam os pacientes. “Avalio a reunião como uma grande evolução tanto para o Governo quanto para os pais e familiares dos pacientes. É preciso ver esse lado mais humano, menos burocrático e técnico, observando a necessidade dos usuários. A SES está de parabéns”, diz Antônio.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde (Sisma-MT), Carmen Silva Campos, também avaliou positivamente a reunião e parabenizou a atual gestão da secretaria pela abertura para o diálogo.
“Foi uma reunião produtiva que procurou, dentro do caminho do bom senso, fazer os encaminhamentos necessários. Nossa expectativa é que esse trabalho finalize de forma a contemplar efetivamente o tratamento, ofertando dignidade aos pacientes e familiares. Eu fico muito feliz em ver esses processos de abertura de diálogo implementado por essa nova gestão”, ressalta a presidente.
Também participaram da reunião Elizeth Lucia de Araújo e Ivana Mara Mattos, da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, além de Danilo Gaiva, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MT (OAB-MT).
Durante o encontro, foram debatidos os prazos praticados atualmente pelo TFD, a regulação do serviço, compra de passagem, o aporte financeiro para o tratamento, entre outros assuntos.

Saúde
Fred Gahyva pede desarquivamento de projeto que autoriza SAMU a encaminhar pacientes para hospitais particulares em Cuiabá
*SAÚDE PÚBLICA
Proposta busca desafogar unidades públicas de saúde e permitir que pacientes com planos de saúde sejam encaminhados à rede privada, mediante avaliação médica e critérios de segurança._
O vereador Fred Gahyva (Republicanos) anunciou, durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Cuiabá, nesta quinta-feira (29), que solicitou o desarquivamento de projetos de lei apresentados durante sua passagem anterior pelo Legislativo. Entre as propostas, o parlamentar destacou a que autoriza o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) a transportar pacientes para hospitais da rede privada de saúde na capital.
A iniciativa, apresentada há cerca de um ano, tem como principal objetivo contribuir para a redução da superlotação das unidades públicas de saúde, especialmente do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), permitindo que pacientes com planos de saúde sejam encaminhados diretamente para hospitais particulares, desde que haja condições clínicas e autorização dos profissionais responsáveis.
Durante sua fala na tribuna, Fred Gahyva ressaltou que a proposta representa uma alternativa para melhorar o fluxo de atendimento e reduzir a pressão sobre a rede municipal.
“Todos os dias a gente fala da lotação do HMC, das filas na saúde, e tem um projeto que eu protocolei há um ano justamente para facilitar isso. O intuito é que o SAMU, no momento em que vai fazer um resgate na casa de alguém, e aquela pessoa tenha plano de saúde e um hospital particular que possa recebê-la, tenha autorização para fazer esse encaminhamento, seguindo regras. Isso vai desafogar o nosso sistema público de saúde”, explicou o vereador.
Conforme o texto da proposta, o transporte para hospitais particulares deverá respeitar critérios técnicos e operacionais. Entre as exigências estão a avaliação das condições clínicas do paciente, a possibilidade de recebimento pela unidade privada, a inexistência de necessidade urgente de estabilização em uma unidade pública mais próxima e a garantia de que o deslocamento não comprometa o funcionamento do SAMU.
A decisão sobre o encaminhamento deverá considerar a avaliação do médico regulador ou do profissional responsável pelo atendimento, sempre priorizando a gravidade do caso e a segurança do paciente.
Fred Gahyva também defendeu a viabilidade da proposta, citando a existência de legislação semelhante em São Paulo como exemplo de que a medida pode ser implementada em Cuiabá.
“Muitas pessoas me falam que esse projeto é de difícil execução. Mas, se na maior cidade do país, São Paulo, já existe lei que regulamenta isso, por que em Cuiabá nós não vamos conseguir implementar? Estou aqui para simplificar e facilitar a vida da população”, afirmou.
O parlamentar destacou ainda a importância de dar continuidade aos projetos apresentados por vereadores suplentes, mesmo após o encerramento de suas passagens temporárias pela Câmara Municipal.
“Os projetos de lei apresentados pelos suplentes não são projetos somente do suplente. Eles são projetos em prol da população. É importante que façamos uma análise dessas propostas para que elas não parem e deixem de atender a população”, pontuou.
Fred Gahyva afirmou que pretende analisar outras matérias que ficaram pendentes e buscar o apoio dos demais parlamentares para garantir a continuidade da tramitação.
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