Saúde
Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo
Saúde
Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. Segundo a organização Centro de Direitos Reprodutivos, esse número representa 34% do total de mulheres em idade reprodutiva em todo o mundo.

O limite gestacional para a realização do aborto nesses países varia, mas o mais comum é que seja permitido até 12 semanas de gravidez. No entanto, o aborto é permitido depois desse limite por outros motivos como quando a saúde ou a vida da grávida está em risco ou quando a gravidez é resultado de estupro.
Na Itália, por exemplo, o limite para interromper a gravidez é 90 dias de gestação. Na Alemanha, é 14 semanas; na França, de 16 semanas e na Tailândia, de 20 semanas. Em Portugal, o limite é dez 10 semanas para a mulher fazer um aborto sem precisar justificar, mas em caso de estupro ou malformação, o prazo é estendido para 16 e 24 semanas, respectivamente.
Outras 457 milhões de mulheres vivem em 12 países onde o aborto é permitido por razões socioeconômicas como idade, status econômico e estado civil da gestante. Muitos países e territórios dessa categoria também permitem o aborto quando a gravidez resulta de estupro ou incesto ou em alguns casos de diagnósticos fetais. Nessa categoria estão Japão, Índia e Grã-Bretanha.
A realização do aborto por motivos de saúde é permitida em 47 países, onde vivem 226 milhões de mulheres. Nesta condição, 20 países permitem explicitamente o aborto para preservar a saúde mental da pessoa grávida, como Bolívia, Angola e Gana. Muitos países também permitem o aborto por outros motivos, como estupro ou doenças do feto.
Segundo levantamento da organização, o Brasil está na classe de países que permite o aborto para salvar a vida da gestante. Um total de 44 nações estão nesta categoria, sendo que 12 também permitem o aborto em caso de estupro ou em determinados diagnósticos fetais. Nesta lista também estão Chile, Venezuela, Paraguai, Síria, Irã, Afeganistão, Nigéria e Indonésia.
O aborto é proibido totalmente em 21 países, com um total de 111 milhões de mulheres. Neles, a legislação não permite o aborto em nenhuma circunstância, inclusive quando a vida ou a saúde da gestante estiver em risco. Nesse grupo estão países como Nicarágua, Honduras, Suriname, República Dominicana, Senegal, Egito, Madagascar e Filipinas.
Em dois países – Estados Unidos e México – o status legal sobre o aborto varia de acordo com a lei de cada estado.
Segundo o Centro de Direitos Reprodutivos, nos últimos 30 anos, mais de 60 países liberalizaram as leis sobre aborto e quatro reverteram a legalidade da prática: Estados Unidos, Polônia, Nicarágua e El Salvador.
O Centro de Direitos Reprodutivos (Center for Reproductive Rights) é uma organização global de direitos humanos formada por advogados e defensores para garantir o direito reprodutivo das mulheres.
Brasil
No Brasil, o aborto é permitido apenas em casos de gravidez ocasionada por estupro, se a gravidez representa risco à vida da mulher e em caso de anencefalia do feto. A legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal.
Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência da tramitação do Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto a homicídio e prevê que meninas e mulheres que fizerem o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive quando vítimas de estupro, terão penas de seis a 20 anos de reclusão. A punição é maior do que a prevista para quem comete crime de estupro de vulnerável (de oito a 15 anos de reclusão).
Fonte: EBC SAÚDE
Saúde
HMC recebe quase metade dos pacientes regulados pelas UPAs e reforça papel estratégico na saúde de Cuiabá
Da Redação
O Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) consolidou sua posição como principal unidade de retaguarda da rede municipal de urgência e emergência. Levantamento referente aos meses de maio e junho de 2026 mostra que o hospital foi responsável por 44,8% de todas as transferências realizadas pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Cuiabá, recebendo 661 dos 1.479 pacientes regulados no período.
Os números evidenciam a importância da unidade na organização da assistência hospitalar. Sozinho, o HMC recebeu quase quatro vezes mais pacientes que o segundo hospital com maior volume de transferências, contribuindo para garantir maior agilidade na internação de pacientes e desafogar as UPAs.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que os resultados refletem o fortalecimento da rede pública de saúde.
“Os números demonstram que o Hospital Municipal de Cuiabá cumpre um papel essencial na organização da nossa rede de urgência e emergência. Ser responsável por praticamente metade das transferências das UPAs significa garantir acesso mais rápido à internação, desafogar as unidades de pronto atendimento e oferecer um cuidado mais resolutivo à população. Nosso compromisso é continuar fortalecendo a rede municipal com planejamento, investimentos e ampliação da capacidade assistencial”, afirmou.
Liderança nas internações em enfermaria
O desempenho do HMC torna-se ainda mais expressivo quando analisadas apenas as internações em enfermaria. Nos dois meses avaliados, a unidade recebeu 638 pacientes — 335 em maio e 303 em junho —, concentrando 53,6% de todas as transferências destinadas a leitos clínicos e cirúrgicos da rede.
Nas admissões em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a maior demanda foi absorvida pelo Hospital Municipal São Benedito (HMSB) e pelo Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), responsáveis por 27,3% e 24,9% das vagas, respectivamente. O HMC respondeu por 8% das internações em terapia intensiva, reforçando sua vocação como principal retaguarda para leitos de enfermaria.
Além do HMC, o HPSMC e o HMSB receberam 170 e 164 pacientes regulados, respectivamente. Outro destaque foi o Hospital Estadual de Câncer, que registrou crescimento superior a 200% nas transferências entre maio e junho, passando de 25 para 79 pacientes.
Gestão destaca eficiência e qualidade da assistência
A diretora-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Kelluby de Oliveira, atribuiu os resultados ao trabalho integrado das equipes e ao fortalecimento da gestão hospitalar.
“O protagonismo do HMC é resultado do empenho diário de equipes multiprofissionais altamente qualificadas e de uma gestão comprometida com a eficiência e a humanização da assistência. Além de sermos referência em urgência, emergência, politrauma e tratamento de queimados, temos ampliado a oferta de cirurgias eletivas e procedimentos especializados, garantindo mais acesso e qualidade no atendimento prestado aos usuários do SUS”, destacou.
Hospital amplia serviços especializados
Referência estadual em urgência, emergência, politrauma, traumato-ortopedia e tratamento de queimados, por meio do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), o HMC funciona em regime de portas abertas para atendimentos de urgência e emergência.
A unidade dispõe de enfermarias adulta e infantil, Hospital Dia, centros cirúrgicos, salas de medicação e decisão médica, seis leitos destinados à saúde mental e estrutura completa para assistência ambulatorial e hospitalar.
Nos últimos meses, o hospital também ampliou a oferta de procedimentos especializados. Entre junho e julho, iniciou um mutirão de cirurgias de vesícula por videolaparoscopia, com previsão de 30 procedimentos para reduzir a fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outra ação inédita colocou Cuiabá em destaque no cenário nacional. O HMC promoveu um mutirão exclusivo de cirurgias reparadoras para vítimas de queimaduras elétricas decorrentes de acidentes de trabalho, tornando-se a única unidade do país a realizar uma iniciativa voltada exclusivamente para esse público. Aproximadamente 20 pacientes foram atendidos durante a ação.
Para o diretor técnico do HMC, Dr. Eduardo Andraus, os indicadores confirmam a capacidade da unidade em atender pacientes de média e alta complexidade.
“O HMC foi concebido para ser um hospital de alta resolutividade. Nossa capacidade de receber pacientes regulados das UPAs permite que essas unidades continuem atendendo novos casos de urgência e emergência. Contamos com equipes preparadas, protocolos bem estabelecidos e uma estrutura capaz de atender desde casos clínicos até situações de alta complexidade, como politrauma, queimados e cirurgias especializadas. Os resultados de maio e junho demonstram que estamos cumprindo essa missão com eficiência”, concluiu.
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