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Lei complementa assistência psicológica às gestantes e puérperas

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Foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei 14.721/2023, que complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o direito de gestantes e puérperas à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS), além de assegurar a promoção de campanhas de conscientização sobre saúde mental. As medidas entram em vigor em 180 dias.

A nova lei complementa o artigo 8º do ECA, que trata do atendimento de mulheres antes, durante e após a gestação, por meio do SUS. Desde 2009, já havia sido incluído um parágrafo atribuindo a responsabilidade ao poder público sobre a prestação de assistência psicológica às mulheres.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), é estimado que em países desenvolvidos uma em cada dez mulheres apresentem problemas relacionados à saúde mental durante o período perinatal, como ansiedade e depressão. Em países menos desenvolvidos, as mulheres nessas condições são afetadas por doenças mentais na proporção de uma a cada cinco.

No Brasil, um estudo realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), em 2012, apontou uma prevalência de sintomas de depressão em 26,3% das mulheres no período de 6 a 18 meses após o parto.

Com a publicação da lei, um novo parágrafo define que “a assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico”.

Além de estabelecer procedimentos de assistência psicológica, a lei determina ainda que hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e privados, desenvolvam atividades educativas para conscientização, esclarecimento e respeito à saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério.

Fonte: EBC SAÚDE

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Mesmo após reforma, UPA Leblon fica encharcada durante chuva em Cuiabá; veja vídeo

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Reforma recente não resolve problemas e UPA Leblon fica encharcada após chuva em Cuiabá.
Unidade de saúde passou por obras há pouco tempo, mas vídeos mostram grande quantidade de água dentro da recepção, próxima a computadores e outros equipamentos; atendimentos chegaram a ser suspensos temporariamente
Pouco tempo após passar por reformas, a UPA Leblon, em Cuiabá, voltou a apresentar problemas em sua estrutura. Após uma chuva registrada na madrugada, pacientes e funcionários se depararam com uma grande quantidade de água dentro da unidade, deixando áreas da recepção completamente encharcadas.
Vídeos encaminhados ao site A Folha News mostram água caindo em diferentes pontos da recepção e atingindo áreas próximas a mesas, computadores e outros equipamentos utilizados no atendimento à população.
A situação chama ainda mais atenção pelo fato de a unidade ter passado por uma reforma recentemente. Mesmo após as intervenções realizadas, os problemas aparentemente persistem e voltaram a ficar evidentes após a chuva.
As imagens levantam questionamentos sobre a qualidade dos serviços executados e, principalmente, sobre a fiscalização da reforma. A situação gera preocupação, especialmente porque a água chegou a áreas onde há equipamentos eletrônicos e circulação de pacientes e funcionários.
Pacientes e funcionários demonstraram preocupação com as condições encontradas na unidade e cobram uma solução definitiva para os problemas estruturais da UPA Leblon.
Segundo informações, os atendimentos tiveram que ser suspensos temporariamente para evitar possíveis acidentes envolvendo pacientes e funcionários, diante da quantidade de água no interior da unidade e dos riscos provocados pela situação.

O Afolhanews deixa espaço aberto para que a Prefeitura de Cuiabá e os responsáveis pela reforma se manifestem sobre o ocorrido e esclareçam quais medidas serão tomadas.

 

 

Veja o vídeo:

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