MATO GROSSO
Equipes da SES visitam municípios para estimular implantação de núcleos de segurança do paciente
Núcleos têm a função de organizar os serviços de saúde na rede de assistência, favorecendo a prestação de serviços com mais eficiência
Saúde
Nos primeiros 20 dias de março, o grupo, liderado pela coordenadora do Núcleo Estadual da Qualidade e Segurança do Paciente da SES, Maria do Carmo Souza, esteve em Rondonópolis, Primavera do Leste, Campo Verde, Pedra Preta e Alto Araguaia.
O Núcleo Estadual de Segurança do Paciente da SES auxilia os gestores dos hospitais e seus profissionais a melhorarem os indicadores de qualidade no atendimento e prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).


Divulgação SES
“Os núcleos municipais têm a função de organizar os serviços de saúde na rede de assistência, favorecendo a prestação de serviços de qualidade no tempo certo, lugar certo, com o custo correto de forma humanizada e com equidade. Hoje, destacamos que Campo Verde e Primavera do Leste são os dois municípios que já fizeram a implantação do núcleo municipal de segurança do paciente e avançam na construção do plano para o desenvolvimento das ações relativas ao tema”, destaca Maria do Carmo.
Nas próximas semanas, outros municípios da região Sul devem receber visita da equipe da SES. Conforme explica a coordenadora, a região foi selecionada por integrar o programa Planificação da Atenção à Saúde (PlanificaSUS).
O programa é uma proposta elaborada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) com o objetivo de apoiar as equipes técnicas e gerenciais dos estados e municípios na implantação das Redes de Atenção à Saúde pelo SUS.

Saúde
Fred Gahyva pede desarquivamento de projeto que autoriza SAMU a encaminhar pacientes para hospitais particulares em Cuiabá
*SAÚDE PÚBLICA
Proposta busca desafogar unidades públicas de saúde e permitir que pacientes com planos de saúde sejam encaminhados à rede privada, mediante avaliação médica e critérios de segurança._
O vereador Fred Gahyva (Republicanos) anunciou, durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Cuiabá, nesta quinta-feira (29), que solicitou o desarquivamento de projetos de lei apresentados durante sua passagem anterior pelo Legislativo. Entre as propostas, o parlamentar destacou a que autoriza o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) a transportar pacientes para hospitais da rede privada de saúde na capital.
A iniciativa, apresentada há cerca de um ano, tem como principal objetivo contribuir para a redução da superlotação das unidades públicas de saúde, especialmente do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), permitindo que pacientes com planos de saúde sejam encaminhados diretamente para hospitais particulares, desde que haja condições clínicas e autorização dos profissionais responsáveis.
Durante sua fala na tribuna, Fred Gahyva ressaltou que a proposta representa uma alternativa para melhorar o fluxo de atendimento e reduzir a pressão sobre a rede municipal.
“Todos os dias a gente fala da lotação do HMC, das filas na saúde, e tem um projeto que eu protocolei há um ano justamente para facilitar isso. O intuito é que o SAMU, no momento em que vai fazer um resgate na casa de alguém, e aquela pessoa tenha plano de saúde e um hospital particular que possa recebê-la, tenha autorização para fazer esse encaminhamento, seguindo regras. Isso vai desafogar o nosso sistema público de saúde”, explicou o vereador.
Conforme o texto da proposta, o transporte para hospitais particulares deverá respeitar critérios técnicos e operacionais. Entre as exigências estão a avaliação das condições clínicas do paciente, a possibilidade de recebimento pela unidade privada, a inexistência de necessidade urgente de estabilização em uma unidade pública mais próxima e a garantia de que o deslocamento não comprometa o funcionamento do SAMU.
A decisão sobre o encaminhamento deverá considerar a avaliação do médico regulador ou do profissional responsável pelo atendimento, sempre priorizando a gravidade do caso e a segurança do paciente.
Fred Gahyva também defendeu a viabilidade da proposta, citando a existência de legislação semelhante em São Paulo como exemplo de que a medida pode ser implementada em Cuiabá.
“Muitas pessoas me falam que esse projeto é de difícil execução. Mas, se na maior cidade do país, São Paulo, já existe lei que regulamenta isso, por que em Cuiabá nós não vamos conseguir implementar? Estou aqui para simplificar e facilitar a vida da população”, afirmou.
O parlamentar destacou ainda a importância de dar continuidade aos projetos apresentados por vereadores suplentes, mesmo após o encerramento de suas passagens temporárias pela Câmara Municipal.
“Os projetos de lei apresentados pelos suplentes não são projetos somente do suplente. Eles são projetos em prol da população. É importante que façamos uma análise dessas propostas para que elas não parem e deixem de atender a população”, pontuou.
Fred Gahyva afirmou que pretende analisar outras matérias que ficaram pendentes e buscar o apoio dos demais parlamentares para garantir a continuidade da tramitação.
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