Política
Wellington recomenda uso de sistema do Senado para evitar paralisação do Legislativo em MT
Política
Da Redação
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), permanece em Brasília e tem participado das reuniões de líderes, sessões e votações por meio de um sistema on-line de transmissão e participação, desenvolvido pelo próprio Senado Federal. E, preocupado com uma possível “paralisia legislativa” na Assembleia do Estado de Mato Grosso e câmaras municipais, ele quer que os parlamentares estaduais e municipais utilizem a mesma tecnologia.
“O Sistema de Deliberação Remota (SDR) é algo simples e quase intuitivo. Por isso, o Senado se destaca no cenário nacional pela inovação. Agora, o Interlegis está disponibilizando essa ferramenta para todas as casas legislativas do país. É uma possibilidade de gestores e parlamentares mantenham os trabalhos remotamente. Nesse momento emergencial, a última coisa que precisamos é uma paralisia de quem faz e aprova leis”, alertou Fagundes.
“Ferramenta desenvolvida para deliberação remota “é simples e intuitiva” e representa grande avanço tecnológico”.
Wellington lembrou que a iniciativa atende um anseio dos parlamentares estaduais e municipais, preocupados com a paralisação das votações nas casas legislativas. De acordo com o Interlegis, a primeira votação utilizando a transferência de tecnologia do Sistema de Deliberação Remota do Senado vai ser realizada na Câmara Municipal de São José (SC), na próxima semana.
“Assim como no Senado, os vereadores irão votar por um aplicativo instalado no aparelho de celular ou computador. Quando os parlamentares registrarem o voto, um código de confirmação será encaminhado por SMS. As opções de voto são: sim, não, e abstenção”, explica Márcio Coimbra, Diretor Executivo do Interlegis – braço do Senado para integração e modernização do Legislativo.
Atualmente, o Interlegis possui convênio com Casas Legislativas de 4.389 dos 5.568 municípios brasileiros. Desde sua criação, em 1997, o Interlegis disponibiliza, gratuitamente, ferramentas para automatizar os serviços e a gestão nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas. O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o Portal Modelo e o domínio “.Leg.br” são alguns exemplos de tecnologias ofertadas.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Política
Davi divulga nota sobre a pauta do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa nesta sexta-feira (14) sobre o encaminhamento de três propostas consideradas prioritárias para análise das comissões: o fim da escala de trabalho 6×1, a chamada PEC da Segurança Pública e a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (terras raras). Segundo Davi, as matérias seguirão o rito regimental da Casa, com análise e aprofundamento pelas comissões competentes.
NOTA À IMPRENSA
Na última quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o presidente Lula. Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do Governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país.
Na função de presidente do Congresso Nacional, tenho a responsabilidade de assegurar que as matérias submetidas ao Parlamento tenham o devido encaminhamento, com absoluto respeito às prerrogativas do Poder Legislativo e ao papel de cada senadora e senador.
Nesse sentido, determinei o encaminhamento às comissões competentes de três propostas prioritárias: a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, a PEC 18/2025, a PEC da Segurança Pública, e o PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários.
O diálogo entre os Poderes é fundamental para o Brasil. Cabe ao Executivo apresentar suas prioridades e ao Congresso Nacional analisá-las com independência e a responsabilidade de construir os melhores caminhos para o país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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