Política
Wellington convoca sociedade a debater projetos durante quarentena do Covid-19
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Da Redação
Com a recomendação de permanecer em casa durante o período da quarentena, e o aumento do uso da internet para distração, durante o surto de COVID-19, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) convocou a população a “aproveitar o momento para criar uma cultura de participação política”. A forma sugerida foi a utilização do portal E-Cidadania – www.senado.leg.br/ecidadania.
Criado em 2012 e regulamentado em 2015, durante período em que o senador mato-grossense foi presidente da Comissão Senado do Futuro, o e-Cidadania tem três objetivos: propor e apoiar ideias legislativas, opinar sobre propostas em tramitação e acompanhar eventos interativos, como audiências públicas e sabatinas.
“É uma porta aberta ao Parlamento, onde as pessoas poderão tecer comentários, perguntas, críticas ou sugestões, em tempo real, ao nosso trabalho. E aí não há barreiras físicas ou distanciamento” – conclamou Fagundes.
A resolução definiu as finalidades e as diretrizes de cadastro, e instituiu que a ideia legislativa recebida por meio do Portal que obtiver apoio de vinte mil cidadãos, em 4 meses, terá o mesmo tratamento dado às sugestões legislativas que estão previstas no artigo 102-E do Regimento Interno do Senado Federal.
“Desta forma, essas ideias se tornam sugestões legislativas oficiais e serão encaminhadas pela Secretaria de Comissões à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa. Ao serem aprovadas, as sugestões passam a tramitar como projetos de Lei.
Acesse! – Para interagir no site, basta fazer um cadastro com e-mail ou por meio de contas do Google e da rede social Facebook.
Em 2019, o E-cidadania já contava com mais de 35 milhões de perfis cadastrados. As ideias legislativas podem ser propostas por qualquer cidadão devidamente registrado, sendo necessários no mínimo 20 mil apoios dos internautas, em até 120 dias (período em que fica aberta a votação popular).
Foto: Senado
Política
Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT
O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.
A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.
A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.
Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.
A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.
A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.
O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.
Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.
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