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Vereadores destacam Cuiabá como referência

Parlamentares convidaram o prefeito Emanuel Pinheiro para debate em agosto sobre descentralização da saúde no interior

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Política

Foto: Gustavo Duarte

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, recebeu nesta terça-feira (20) um convite para participar de um debate sobre a descentralização da saúde pública com representantes de municípios da região Norte de Mato Grosso. O chamado foi feito pelos vereadores de Sorriso, Wanderley Paulo e Celso Kozak, que fazem parte da Frente Parlamentar Interestadual dos Estados de Mato Grosso e Pará.

A previsão é de que o encontro ocorra já na primeira quinzena do mês de agosto e reúna prefeitos, vereadores e membros dos consórcios de saúde existentes na região. A ideia é fazer com que, de forma unida, os gestores públicos e entidades da área encontrem soluções para as demandas da população, por meio do fortalecimento do processo de estruturação do sistema de saúde do interior do estado.

O vereador Wanderley Paulo destacou que há uma infinidade de serviços de saúde pública que podem ser ofertados para a população do interior, sem que haja a necessidade de deslocamento para a Capital. Ele ressaltou, todavia, que atualmente isso não ocorre pela falta de uma estrutura básica nos hospitais locais. Entre as áreas que poderiam estar em funcionamento estão a de cardiologia, ortopedia e neurologia.

“Convidamos o prefeito para debatermos juntos e somarmos forças, para levar para os hospitais da região aqueles serviços de saúde que ainda não temos. Precisamos fazer acontecer em Mato Grosso, para conseguirmos oferecer melhores serviços na região Norte do estado, em especial no município de Sorriso”, disse o parlamentar.

Ao aceitar o convite, o prefeito Emanuel Pinheiro enfatizou que o acesso à saúde pública é o maior benefício que o cidadão pode ter e, nesse sentido, é preciso que sempre haja uma luta unificada pelas melhorias necessárias. Segundo ele, a descentralização é o caminho para que os avanços alcancem, de forma universal, todos os municípios de Mato Grosso, sem excluir aqueles mais afastados dos grandes polos.

“Com muito prazer, visitarei Sorriso e toda região, para debater a descentralização dos serviços de saúde. Com o interior fortalecido, é possível atender melhor a população da região e, ao mesmo tempo, evitar a sobrecarga do sistema de Cuiabá, que é a referência para os outros municípios. Com isso o SUS mais uma vez cumprirá seu papel de ser universal, sem fronteiras, e todos ganham”, avaliou Pinheiro.

O vereador Celso Kozak agradeceu a receptividade do prefeito Emanuel Pinheiro e também a disponibilidade de contribuir com outros municípios. “Sabemos da enorme demanda que temos na nossa região e que acabam desencadeando todas em Cuiabá. A Capital é, com toda certeza, uma referência em saúde no estado e precisamos desse apoio para que o processo de estruturação também chegue ao interior”, pontuou. 

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Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação

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O Projeto de Lei 367/26 permite que cooperativas que atuem como autorizadas na distribuição de energia elétrica solicitem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a mudança para a categoria de permissionárias de serviço público. A alteração poderá ampliar a área e o tipo de consumidores atendidos por essas cooperativas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Hoje, as cooperativas sob o regime de autorizadas atendem consumidores em áreas rurais e não podem expandir sua atuação para áreas urbanas, mesmo quando essas regiões crescem e passam por mudanças econômicas e populacionais.

O autor do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirma que as restrições atuais de operação “não condizem com a realidade das regiões atendidas”, pois impedem que as cooperativas acompanhem o crescimento de sua área de atuação e comprometem a sustentabilidade do modelo cooperativista.

Segundo o deputado, a mudança também permitirá tratamento regulatório mais equilibrado entre cooperativas que exercem funções semelhantes no setor elétrico, mantendo a competência da Aneel para avaliar cada pedido.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra



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