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Vereadores de VG votam cinco projetos de Lei nesta terça

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Da Redação
Os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Grande devem votar na sessão ordinária desta terça-feira (18.05) cinco Projetos de Lei, três são de autoria do vereador Bruno Lins (PSB). Na ordem do dia, consta o projeto de nº 31/2021, que dispõe sobre o acesso à informação, em relação ao estoque de medicamentos de distribuição gratuita do município. 
Já o Projeto de Lei n° 56/2021, dispõe sobre as medidas de transparência ativa do município, referentes as ações de enfretamento do Covid-19.  Também deve ser apreciado em plenário o terceiro projeto de lei n° 76/202, no qual torna obrigatório a publicação no site oficial do município, as estatísticas das ocorrências realizadas pela guarda municipal. 
Os vereadores também devem votar, o projeto de lei de n° 66/2021 no qual declara de utilidade pública municipal associação de moradores do bairro Ipase em várzea grande. Autoria do vereador Pablo Pereira (DEM). 
Ainda durante a sessão, os vereadores votam o Projeto de Lei n°36/2021, que sugere a alteração do art.78 da lei municipal complementar n° 3.797/2012 estatuto de carreira dos profissionais da educação básica da rede pública municipal. A proposta é do Poder Executivo.
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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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