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Veja as restrições nos espaços de uso comum dos condomínios residenciais de Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá determinou a suspensão por meio do decreto Nº 8.372, de 30 de março de 2021, da utilização dos espaços de uso comum dos condomínios residenciais de Cuiabá. Se enquadram: salões de jogos, academias de ginástica e musculação, playgrounds, brinquedotecas, piscinas, quiosques, espaço gourmet, salões de festas e congêneres.

“Temos muitos espaços públicos da capital para serem fiscalizados. Vivemos um momento em que todos devem contribuir, fazer a sua parte. Eu não posso determinar que essas atividades sejam permitidas sem saber de fato se as  medidas de biossegurança serão seguidas intramuros. Então, pensando no bem-estar da população cuiabana e a fim de tentar impedir a proliferação desse vírus, temporariamente foram suspensas as atividades”, explicou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Na capital, atendendo ao previsto pelo Decreto Federal 10.282/2020, que lista atividades essenciais, é previsto o funcionamento das academias  de esporte de todas as modalidades, obedecidas as determinações de biossegurança.

O prefeito de Cuiabá, seguindo a normativa federal, editou o decreto 8.372/2021, que aplica a quarentena obrigatória na capital em seguimento a decisão do Tribunal de Justiça.  

De acordo com o decreto municipal, as atividades econômicas no segmento de academias de esporte de todas as modalidades, exercerão suas atividades observado o horário de atendimento de segunda à sexta-feira das 05h:00m às 20h:00min, aos sábados das 05h:00min às 12h:00min, sendo vedado o funcionamento aos domingos e feriados.

 O decreto 8.372/2021 será adotado no município de Cuiabá de 31 de março até o dia 9 de abril.

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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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