Política
Vai a Plenário nome de Pedro Saldanha para delegação na Unesco
Política
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o diplomata Pedro Marcos de Castro Saldanha para o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Foram 10 votos favoráveis e nenhum contrário. Saldanha ainda precisa ser aprovado em Plenário.
Relator da indicação feita pelo Presidência da República (MSF 28/2026), senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou a relação do Brasil com a Unesco, principalmente no reconhecimento pela Unesco de locais brasileiros como patrimônio mundial.
— O Brasil abriga 25 locais reconhecidos como patrimônio mundial pela Unesco. São 15 culturais, nove naturais e um de cultura e biodiversidade. Destacamos a própria cidade de Brasília, que é, até hoje, a maior área tombada do mundo.
Trad explicou que a Unesco tem a missão principal de promover a paz por meio da cooperação entre os países em cultura, educação e ciência.
Biografia
Saldanha é bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e ingressou na carreira diplomática em 1997. Ele já atuou na Haia (Holanda), em Washington (Estados Unidos da América) e em Paris (França). Desde 2023, é chefe de gabinete da Secretaria-Geral das Relações Exteriores. Na Unesco, ocupará a vaga deixada pela diplomata Paula Alves de Souza.
Patrimônios mundiais
O diplomata afirmou que continuará a candidatura de outros locais a patrimônio mundial. Para ele, a iniciativa traz benefícios para o turismo, cooperação científica e aproveitamento dos recursos naturais. Ainda defendeu que esse tipo de cooperação global evita conflitos globais, conforme avaliação dos fundadores da Unesco após a 2ª Guerra Mundial, em 1945.
— Chegou-se à conclusão de que os conflitos nascem nas mentes dos seres humanos e que somente um mundo com educação de qualidade, com a cultura da paz e com o progresso da ciência ao alcance de todos seria capaz de prevenir novas atrocidades.
Entre os itens brasileiros considerados patrimônio mundial pela Unesco, Saldanha destacou:
- o queijo minas artesanal, que foi o primeiro produto alimentício brasileiro a receber o título;
- a roda de capoeira e o frevo;
- o Círio de Nazaré;
- o Teatro da Paz, em Belém (PA), e o Teatro Amazonas, em Manaus (AM).
País ativo
Saldanha disse que o Brasil é “imprescindível” nas discussões na Unesco. Membro fundador da organização, o Brasil tem sido eleito continuamente para o órgão máximo, o Conselho Executivo.
— O Brasil é visto sempre como potencial mediador em tempos de crise. Nossa riqueza cultural e nossa diversidade nos posicionam como fonte quase inesgotável de soluções criativas para as mais variadas questões. [Ao manter o Brasil engajado], promovemos a imagem de um país moderno, culturalmente rico e diverso, comprometido com o desenvolvimento sustentável e que tem muito a contribuir para o progresso global.
O diplomata também apontou que a Unesco elaborou o primeiro documento com definição de padrões éticos para a Inteligência Artificial, em 2021.
Com 194 países membros, a Unesco tem sede em Paris, na França, e mantém mais de 50 escritórios pelo mundo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
CCT aprova 55 concessões e renovações para emissoras de rádio e TV
Emissoras de rádio outorgadas
Solicitante
Local
Relator
Modalidade
Tipo
Rádio Flor da Montanha FM, PDL 669/2024
Amparo (SP)
Astronauta Marcos Pontes
Renovação
Permissão
Organização Fraterna para Promoção Humana, PDL 691/2024
Itatiaia (RJ)
Beto Faro
Renovação
Autorização
SPC (Sistema Paraense de Comunicações Ltda.), PDL 417/2025
Uruará (PA)
Beto Faro
Renovação
Permissão
Associação Comunitária Anunciação de Santa Bárbara d’Oeste, PDL 46/2024
Santa Bárbara d’Oeste (SP)
Chico Rodrigues
Renovação
Autorização
Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lucrécia, PDL 116/2024
Lucrécia (RN)
Chico Rodrigues
Renovação
Autorização
Sistema de Comunicação Sol Ltda., PDL 470/2024
Centro Social Comunitário Joel Canela de Oliveira (RN)
Chico Rodrigues
Renovação
Autorização
Rádio Sudoeste FM Ltda., PDL 707/2024
São Pedro da Aldeia (RJ)
Chico Rodrigues
Renovação
Permissão
Go’el Ltda., PDL 556/2024
Muzambinho (MG)
Damares Alves
Renovação
Permissão
Associação de Desenvolvimento Comunitário Lagoanovense – Adescol, PDL 1.050/2021
Lagoa Nova (RN)
Dra. Eudócia
Renovação
Autorização
Associação Líder de Ação Social, PDL 449/2022
Feira de Santana (BA)
Dra. Eudócia
Outorga
Autorização
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, PDL 403/2024
Dourados (MS)
Dra. Eudócia
Outorga
Permissão
Associação Comunitária de Radiodifusão de Santa Rita do Sapucaí, PDL 362/2021
Santa Rita do Sapucaí (MG)
Esperidião Amin
Renovação
Autorização
Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Dom Silvério, PDL 1.138/2021
Dom Silvério (MG)
Esperidião Amin
Renovação
Autorização
Sociedade Rádio Treze de Maio Ltda., PDL 297/2025
Treze de Maio (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Permissão
Rádio 102 de Pinhalzinho Ltda., PDL 374/2025
Pinhalzinho (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Permissão
Portugal Telecomunicações Ltda., PDL 379/2025
Faxinal dos Guedes (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Permissão
Rede Atlântico Sul de Radiodifusão Ltda., PDL 488/2025
Brusque (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Concessão
A Cidade Azul FM Radiodifusão Ltda., PDL 733/2025
Capivari (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Permissão
Rádio FM Nevasca Ltda., PDL 737/2025
São Joaquim (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Permissão
Rádio 102 de Pinhalzinho Ltda., PDL 787/2025
Pinhalzinho (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Permissão
Rádio Araucária Ltda., PDL 789/2025
Lages (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Concessão
Televisão Lages Ltda., PDL 796/2025
Lages (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Concessão
Fundação Cultural de Joinville, PDL 882/2025
Joinville (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Permissão
Fundação Inoversasul, PDL 886/2025
Tubarão (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Concessão
Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – FUNOESC, PDL 1.006/2025
Joaçaba (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Permissão
San Marino Radiodifusão Ltda., PDL 474/2024
Ampére (PR)
Flávio Arns
Renovação
Permissão
Associação Comunitária de Radiodifusão Integração Social Cultural de Campo Magro, PDL 146/2024
Campo Magro (PR)
Flávio Arns
Outorga
Autorização
Rádio Clube de Mallet Ltda., PDL 162/2025
Mallet (PR)
Flávio Arns
Renovação
Permissão
Rádio Difusora de Rio Negro Ltda., PDL 299/2025
Rio Negro (PR)
Flávio Arns
Outorga
Concessão
Moriá FM Ltda., PDL 387/2025
Floraí (PR)
Flávio Arns
Renovação
Permissão
Moriá FM Ltda., PDL 161/2025
General Carneiro (PR)
Flávio Arns
Renovação
Permissão
Rádio Brotas Ltda., PDL 446/2025
Piraí do Sul (PR)
Flávio Arns
Renovação
Concessão
Rádio FM Norte do Paraná Ltda., PDL 457/2025
Cambará (SC)
Flávio Arns
Renovação
Permissão
Rádio Cultura Ltda., PDL 462/2025
Marialva (SC)
Flávio Arns
Renovação
Permissão
Rádio FM Norte Pioneira Ltda., PDL 463/2025
Jacarezinho (PR)
Flávio Arns
Renovação
Concessão
Sistema Syria de Comunicações Ltda., PDL 570/2025
Cafelândia (PR)
Flávio Arns
Renovação
Permissão
Fundação Nossa Senhora do Rocio, PDL 602/2025
Curitiba (PR)
Flávio Arns
Renovação
Concessão
DJ Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda., PDL 464/2024
Guaramirim (SC)
Ivete da Silveira
Renovação
Permissão
Rádio Hortência Ltda., PDL 532/2024
Corupá (SC)
Ivete da Silveira
Renovação
Permissão
Rádio Tropical FM Ltda., PDL 533/2024
Treze Tílias (SC)
Ivete da Silveira
Renovação
Permissão
Rádio Difusora Alto Vale Ltda., PDL 601/2024
Rio do Sul (SC)
Ivete da Silveira
Renovação
Concessão
SJC – Sistema Juinense de Comunicação Ltda., PDL 471/2024
Castanheira (MT)
Izalci Lucas
Renovação
Permissão
Associação dos Moradores da Comunidade de Restinga-SP, PDL 146/2022
Restinga (SP)
Rogério Carvalho
Renovação
Autorização
Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Tabapuã, PDL 201/2022
Tabapuã (SP)
Rogério Carvalho
Renovação
Autorização
Associação Rádio Comunitária Madre FM, PDL 446/2022
Madre de Deus (BA)
Teresa Leitão
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Meio Ambiente do Bairro de Rio Doce, PDL 304/2023
Olinda (PE)
Teresa Leitão
Outorga
Autorização
Associação Cultural Maraial, PDL 310/2023
Maraial (PE)
Teresa Leitão
Outorga
Autorização
Instituto de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário de Taperuaba, PDL 79/2024
Sobral (CE)
Teresa Leitão
Outorga
Autorização
Associação Comunitária Liberdade do Gurupi – ACOLIG, PDL 421/2024
Boa Vista do Gurupi (MA)
Teresa Leitão
Outorga
Autorização
Fundação Jalles Machado, PDL 456/2024
Goianésia (GO)
Teresa Leitão
Renovação
Concessão
ssociação Comunitária Integrada de Radiodifusão FM de Matupá, PDL 625/2024
Matupá (MT)
Teresa Leitão
Renovação
Autorização
Rede Central de Comunicação Ltda., PDL 187/2025
Recife (PE)
Teresa Leitão
Renovação
Permissão
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ferreiros, PDL 470/2025
Ferreiros (PE)
Teresa Leitão
Renovação
Autorização
Rede MS Integração de Rádio e Televisão Ltda., PDL 513/2024
Campo Grande (MS)
Weverton
Renovação
Permissão
Rádio Tropical de Dionísio Ltda., PDL 664/2024
Dionísio (MG)
Weverton
Renovação
Permissão
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