Política

Sinop cria canal que permite ao cidadão enviar contribuições à LDO 2021

Publicado em

Política

Da Redação.
A Prefeitura de Sinop instituiu um canal de comunicação por meio do qual o cidadão pode enviar sugestões à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021, atualmente em discussão.
A estratégia foi implementada ante à impossibilidade de se realizar audiência pública presencial para se debater a peça, uma vez que se deve evitar aglomerações de pessoas no interior dos prédios municipais, conforme decreto municipal que consolidou medidas para prevenção dos riscos de disseminação do novo coronavírus.

De forma a manter a gestão orçamentária participativa, a transparência na gestão fiscal e o incentivo à participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos, o Poder Executivo disponibilizou o e-mail audienciapublica@sinop.mt.gov.br para o cidadão exercer seu papel e cidadania.

No site da Prefeitura de Sinop, área Portal Transparência, o munícipe consegue acessar as apresentações e materiais que seriam expostos por cada uma das secretarias municipais durante a audiência pública nesse processo de discussão do instrumento de planejamento orçamentário.

A audiência pública que trataria do processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano e a avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, referente ao Exercício 2019, estava marcada para o mês de abril.

Pelo rito do poder público municipal, a Prefeitura realiza a audiência pública para a apresentação e discussão  da LDO com a sociedade. Depois, ela é remetida à Câmara de Vereadores para a apreciação dos legisladores e votação. A LDO precisa ser votada antes do recesso parlamentar.

A LDO de 2020 já foi remetida pelo Executivo ao Legislativo. Isso, no entanto, não impede que o cidadão manifeste suas contribuições, pois os vereadores ainda podem apresentar emendas ao projeto, desde que contempladas no PPA.   

Foto: Prefeitura de Sinop
COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Política

Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

Publicados

em


O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA