Política
Sinop cria canal que permite ao cidadão enviar contribuições à LDO 2021
Política
De forma a manter a gestão orçamentária participativa, a transparência na gestão fiscal e o incentivo à participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos, o Poder Executivo disponibilizou o e-mail audienciapublica@sinop.mt.gov.br para o cidadão exercer seu papel e cidadania.
No site da Prefeitura de Sinop, área Portal Transparência, o munícipe consegue acessar as apresentações e materiais que seriam expostos por cada uma das secretarias municipais durante a audiência pública nesse processo de discussão do instrumento de planejamento orçamentário.
A audiência pública que trataria do processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano e a avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, referente ao Exercício 2019, estava marcada para o mês de abril.
Pelo rito do poder público municipal, a Prefeitura realiza a audiência pública para a apresentação e discussão da LDO com a sociedade. Depois, ela é remetida à Câmara de Vereadores para a apreciação dos legisladores e votação. A LDO precisa ser votada antes do recesso parlamentar.
A LDO de 2020 já foi remetida pelo Executivo ao Legislativo. Isso, no entanto, não impede que o cidadão manifeste suas contribuições, pois os vereadores ainda podem apresentar emendas ao projeto, desde que contempladas no PPA.
Política
Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT
O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.
A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.
A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.
Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.
A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.
A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.
O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.
Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.
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