13 de Março
Senado aprova o projeto de lei que cria o feriado de Santa Dulce dos Pobres
A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados e depois vai para a sanção presidencial.
Política
A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei que cria o feriado de Santa Dulce dos Pobres, a ser celebrado anualmente em 13 de março. O projeto que institui a homenagem (PL 4.028/2019) foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) e segue para análise da Câmara dos Deputados.
O dia 13 de março foi escolhido por ser o dia da morte da religiosa. Porém, o relator do projeto na Comissão da Educação, o senador Flávio Arns (Podemos-PR), ressaltou que esse 13 de agosto já é tradicionalmente voltado à lembrança de Irmã Dulce na Bahia.
A proposta de um “Dia de Santa Dulce dos Pobres’ agora precisa ser analisada na Câmara dos Deputados e, se aprovada, precisa de sanção presidencial para entrar em vigor.
História de Irmã Dulce
Nascida em Salvador, em 26 de maio de 1914, foi batizada como Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes. Desde jovem, já demonstrava inclinação à vida religiosa e ao auxílio dos pobres. Em 1933, foi aceita como noviça na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, em São Cristóvão, no estado de Sergipe.
Em 13 de agosto de 1933, fez a sua profissão de fé e, enfim, tornou-se freira – daí nasce sua data litúrgica. Escolheu o nome de Irmã Dulce, em homenagem à mãe, Dulce Maria de Souza Brito, morta quando a freira tinha apenas sete anos. No ano seguinte, ela voltou à capital da Bahia, onde teve a missão de ser professora.
Irmã Dulce viveu até os 77 anos, falecendo em 13 de março de 1992, em Salvador.
Política
Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT
O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.
A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.
A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.
Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.
A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.
A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.
O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.
Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.
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