TAC PRA SER CUMPRIDO

SAÚDE DE CUIABÁ: PROCURADOR DIZ CLARAMENTE QUE PODE HAVER ‘INTERVENÇÃO TOTAL’

O prefeito Emanuel já entrou duas vezes na Justiça tentando suspender as medidas do termo, mas foram negadas,

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Reprodução omatogrosso.com

Mais um ‘capítulo’ para essa questão polêmica que foi a intervenção do Governo Estadual sobre a Saúde do Município de Cuiabá. O Procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, disse que, caso o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da intervenção na Saúde de Cuiabá não seja cumprido corretamente, a Prefeitura de Cuiabá pode sofrer uma “intervenção total”.

O TAC firmado entre o Ministério Público Estadual (MPMT) e a saúde de Cuiabá, deu fim a intervenção no dia 31 de dezembro, portanto, o prefeito da Capital Emanuel Pinheiro (MDB) assumiu novamente a Pasta no primeiro dia do ano de 2024.

“O descumprimento dessa decisão pode abrir margem, inclusive, em um cenário mais drástico, a uma nova intervenção não só na saúde, pode ser uma intervenção total. Espero não ter que fazer um pedido como esse”, disse Deosdete em entrevista à Rádio CBN Cuiabá, na manhã dessa quarta-feira (10).

O prefeito Emanuel já entrou duas vezes na Justiça tentando suspender as medidas do termo, mas foram negadas, sendo um do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e outro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o prefeito, as medidas previstas no TAC ferem as prerrogativas de prefeito, além da validade do documento. Isso porque, a então interventora Danielle Carmona assinou o documento em período que a intervenção já tinha encerrado.

“É natural esse questionamento, é legítimo, mas o que realmente nós gostaríamos é que houvesse um esforço do prefeito e da sua equipe para dar prosseguimento às conquistas [da intervenção]. Nós não estamos dizendo aqui que o trabalho da intervenção tornou a Saúde de Cuiabá perfeita, muito pelo contrário, há diversos desafios que precisam ser superados e é o esforço conjunto de um gestor sucedendo o outro que vai fazer com que a sociedade seja bem atendida. É isso que nós desejamos”, detalhou.

 

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Bebê recém-nascida é encontrada sem vida em lixeira de condomínio em VG

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A ocorrência registrada na manhã desta quinta-feira (23), no bairro Nova Várzea Grande, ganhou novos desdobramentos. O feto encontrado dentro de uma lixeira é de uma menina e, segundo as equipes que atuam no atendimento da ocorrência, estava totalmente formado, com cabelos e o cordão umbilical ainda preso ao corpo.

Os coletores de lixo que localizaram o feto ficaram profundamente abalados com a situação e acionaram a Polícia Militar. Conforme as primeiras avaliações realizadas no local, existem indícios de que o descarte tenha ocorrido poucas horas antes da localização.

De acordo com informações preliminares repassadas pelas equipes que acompanham a ocorrência, o corpo ainda apresentava sangue e características compatíveis com um parto muito recente. Esses indícios, no entanto, deverão ser confirmados ou descartados por meio dos exames periciais realizados pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

O local permanece isolado para os trabalhos de investigação. Equipes da Polícia Militar, da Politec e da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizam os levantamentos periciais e a coleta de informações que possam esclarecer as circunstâncias do caso.

A Polícia Civil também trabalha para obter imagens de câmeras de segurança da região e reunir outros elementos que permitam identificar quem abandonou o feto na lixeira.

A ocorrência segue em andamento e, até o momento, a identidade da mãe e as circunstâncias que levaram ao abandono do corpo ainda não foram esclarecidas. O caso será investigado pela Polícia Civil, que aguarda os laudos periciais para definir a dinâmica dos fatos e as eventuais responsabilidades criminais.



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