TAC PRA SER CUMPRIDO
SAÚDE DE CUIABÁ: PROCURADOR DIZ CLARAMENTE QUE PODE HAVER ‘INTERVENÇÃO TOTAL’
O prefeito Emanuel já entrou duas vezes na Justiça tentando suspender as medidas do termo, mas foram negadas,
Política
Mais um ‘capítulo’ para essa questão polêmica que foi a intervenção do Governo Estadual sobre a Saúde do Município de Cuiabá. O Procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, disse que, caso o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da intervenção na Saúde de Cuiabá não seja cumprido corretamente, a Prefeitura de Cuiabá pode sofrer uma “intervenção total”.
O TAC firmado entre o Ministério Público Estadual (MPMT) e a saúde de Cuiabá, deu fim a intervenção no dia 31 de dezembro, portanto, o prefeito da Capital Emanuel Pinheiro (MDB) assumiu novamente a Pasta no primeiro dia do ano de 2024.
“O descumprimento dessa decisão pode abrir margem, inclusive, em um cenário mais drástico, a uma nova intervenção não só na saúde, pode ser uma intervenção total. Espero não ter que fazer um pedido como esse”, disse Deosdete em entrevista à Rádio CBN Cuiabá, na manhã dessa quarta-feira (10).
O prefeito Emanuel já entrou duas vezes na Justiça tentando suspender as medidas do termo, mas foram negadas, sendo um do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e outro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o prefeito, as medidas previstas no TAC ferem as prerrogativas de prefeito, além da validade do documento. Isso porque, a então interventora Danielle Carmona assinou o documento em período que a intervenção já tinha encerrado.
“É natural esse questionamento, é legítimo, mas o que realmente nós gostaríamos é que houvesse um esforço do prefeito e da sua equipe para dar prosseguimento às conquistas [da intervenção]. Nós não estamos dizendo aqui que o trabalho da intervenção tornou a Saúde de Cuiabá perfeita, muito pelo contrário, há diversos desafios que precisam ser superados e é o esforço conjunto de um gestor sucedendo o outro que vai fazer com que a sociedade seja bem atendida. É isso que nós desejamos”, detalhou.
Política
Bebê recém-nascida é encontrada sem vida em lixeira de condomínio em VG
A ocorrência registrada na manhã desta quinta-feira (23), no bairro Nova Várzea Grande, ganhou novos desdobramentos. O feto encontrado dentro de uma lixeira é de uma menina e, segundo as equipes que atuam no atendimento da ocorrência, estava totalmente formado, com cabelos e o cordão umbilical ainda preso ao corpo.
Os coletores de lixo que localizaram o feto ficaram profundamente abalados com a situação e acionaram a Polícia Militar. Conforme as primeiras avaliações realizadas no local, existem indícios de que o descarte tenha ocorrido poucas horas antes da localização.
De acordo com informações preliminares repassadas pelas equipes que acompanham a ocorrência, o corpo ainda apresentava sangue e características compatíveis com um parto muito recente. Esses indícios, no entanto, deverão ser confirmados ou descartados por meio dos exames periciais realizados pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
O local permanece isolado para os trabalhos de investigação. Equipes da Polícia Militar, da Politec e da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizam os levantamentos periciais e a coleta de informações que possam esclarecer as circunstâncias do caso.
A Polícia Civil também trabalha para obter imagens de câmeras de segurança da região e reunir outros elementos que permitam identificar quem abandonou o feto na lixeira.
A ocorrência segue em andamento e, até o momento, a identidade da mãe e as circunstâncias que levaram ao abandono do corpo ainda não foram esclarecidas. O caso será investigado pela Polícia Civil, que aguarda os laudos periciais para definir a dinâmica dos fatos e as eventuais responsabilidades criminais.
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