PARCERIA

Reunião discute possível parceria entre Câmara e Ager

A agência desenvolve uma ação para ouvir a população sobre os serviços delegados pelo estado

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Política

Foto: Secom Câmara de Cuiabá
Nesta sexta-feira (23.07), a Câmara Municipal de Cuiabá recebeu representantes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (AGER-MT). O objetivo da reunião foi discutir uma possível parceria para realização de uma ação, que está sendo desenvolvida pela Ager para o dia 19 de novembro, com objetivo de atender as demandas da sociedade.
Segundo o diretor regulador da Ouvidoria, José Rodrigues, a Agência de Regulação do Estado tem o papel de fiscalizar e criar normas para que os serviços que o poder público delega às empresas atendam as necessidades da população.
 
Compete à Ager regular, normatizar, controlar e fiscalizar os serviços públicos referentes a rodovias, portos e hidrovias, transporte público intermunicipal de passageiros, distribuição de gás canalizado e energia elétrica.
 
“A ideia é ouvir a sociedade, qual a opinião delas com relação a esses serviços, se estão sendo prestados de maneira adequada, o que precisa melhorar. Queremos ouvir a sociedade para poder aprimorar o nosso processo fiscalizatório e as regras estabelecidas pela Agência de Regulação do Estado”, comentou.
 
Também participaram da reunião o secretário de Gestão Administrativa, Bolanger José de Almeida, o chefe de gabinete, Eliezer Junior Fernandes, a coordenadora de ouvidoria da Ager, Clarice Zunta, e o assistente do Diretor, Deusdel Ferreira.
 
O presidente da Câmara, vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), disse que a parceria pode ajudar a solucionar os problemas da população cuiabana referente às atividades que são regulamentadas pela agência estadual. “A Câmara de Cuiabá está de portas abertas para debater temas que são importantes para sociedade cuiabana”, disse Juca.
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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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