Política
Renegociações permitiram que Mato Grosso recuperasse R$ 1,1 bilhão em três anos
Em 2019, foram recuperados R$ 532,6 milhões e, em 2020, R$ 277,2 milhões. Já em 2021, de janeiro até agora, foram R$ 305 milhões recuperados.
Política
O Governo de Mato Grosso recuperou nos últimos três anos R$ 1,1 bilhão de dívida ativa, conforme levantamento feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Parte da recuperação dessas dívidas foi possível graças aos programas Refis e Regularize, adotados pelo Governo do Estado para estimular o pagamento de créditos tributários, por meio da remissão de juros e multas e concessão de parcelamentos.
Em 2019, foram recuperados R$ 532,6 milhões e, em 2020, R$ 277,2 milhões. Já em 2021, de janeiro até agora, foram R$ 305 milhões recuperados.
Os débitos são referentes a pendências com Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCD) e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. E também à cobrança de dívidas não tributárias, resultantes de procedimentos administrativos realizados em outros órgãos estaduais, como a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Procon e Tribunal de Contas (TCE).
Segundo o subprocurador-geral Fiscal, Jenz Prochnow Junior, os programas de recuperação de créditos, Refis e Regularize, permitem a renegociação dos débitos tributários com desconto de juros e multas, até 31 de dezembro deste ano. Os contribuintes também podem parcelar os valores em até 60 vezes. Os débitos negociáveis são aqueles vencidos até o final de 2020.
Atualmente, existem 250 mil processos envolvendo dívidas de pessoa física ou jurídica com o Estado. “A PGE está sendo resolutiva na questão de recuperação da dívida ativa e procura evitar a judicialização de débitos”, ressalta o subprocurador-geral.
Atendimento
Desde 2020, o atendimento da PGE passou por adaptações e ampliação dos canais virtuais para auxiliar o contribuinte. O atendimento de forma presencial é feito na sede da PGE, localizada na Avenida República do Líbano, nº 2258, Cuiabá, e também nas unidades do Ganha Tempo e nas Agências Fazendárias (Agenfas), mediante agendamento. O atendimento de forma remota pode ser feito por meio do site, e-mail, ligações telefônicas e WhatsApp.
Consulta de processos e negociação de dívida ativa de IPVA e licenciamento podem ser feitos pelo Sistema de Gerenciamento de Dívida Ativa – SGDA.
Política
Saúde realiza ação neste sábado com oferta de exames de imagens para mulheres em Várzea Grande
Procedimentos incluem ultrassonografias mamárias e transvaginais e mamografias. Todos atendimentos foram agendados e serão realizados nos períodos matutino e vespertino
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (24), uma ação na FEB Saúde para ampliar o acesso das mulheres a exames importantes para o acompanhamento da saúde, rastreamento e diagnóstico precoce de doenças. Foram autorizados pelo Município 560 procedimentos, sendo 250 ultrassonografias mamárias, 250 ultrassonografias transvaginais e 60 mamografias.
Os exames foram escalonados para atendimento nos períodos matutino e vespertino, com o objetivo de organizar o fluxo de pacientes, redução de fila de espera e otimizar a realização dos procedimentos.
O superintendente de Regulação, Giliard Vieira, esclarece que a ação não funcionará como atendimento de portas abertas. As pacientes contempladas foram previamente contatadas diretamente pelo prestador de serviço responsável pelos exames, que informou sobre a data e o horário do atendimento.
“Nosso objetivo é organizar o fluxo de atendimento e garantir que as pacientes autorizadas recebam todas as informações necessárias para realizar os procedimentos. Por isso, é importante que aguardem o contato da equipe responsável e não se desloquem até a clínica sem a confirmação do agendamento”, orienta Giliard.
O secretário municipal de Saúde, Michael Alves, destaca que a iniciativa integra os esforços para ampliar o acesso aos exames especializados e fortalecer a assistência à saúde da mulher no município.
“Estamos trabalhando para ampliar a oferta de exames e proporcionar melhores condições de acesso aos serviços de saúde. Somente para este prestador de serviços, o Município já autorizou 560 exames de imagens que serão realizados dentro do fluxo da empresa e na medida em que as pacientes foram sendo contatadas. Ações como essa contribuem para avançar no atendimento às mulheres, reforçando a importância da prevenção, do acompanhamento regular e do diagnóstico precoce”, afirma.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça que somente as pacientes contatadas e com agendamento confirmado deverão comparecer à FEB Saúde. A orientação é aguardar o contato do prestador responsável, que fornecerá as informações necessárias para a realização dos exames.
NÃO FUI CHAMADA? – Em caso de pacientes com exames de imagens solicitados e ainda em fila de espera, a orientação é de que procurem a unidade básica mais próxima, também chamada de unidade de referência, para saber sobre o status atual do processo de regulação ao exame. Há casos em que a paciente precisa atualizar dados do Cartão SUS. Todos os procedimentos autorizados têm os contatos telefônicos realizados pelo prestador de serviço. Sem sucesso nessa busca, muitas mulheres acabam perdendo a vez na fila de espera e por isso, a ida à unidade de saúde é essencial para validar ou retificar informações.
Havendo a validação dos dados, as mulheres com pedidos de exames de ultrassonografias mamárias, ultrassonografias transvaginais e de mamografias, serão contatadas e agendadas para a realização dos procedimentos ainda em 2026.
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