VALORIZANDO A ARTE
“Queremos levar aos municípios o Natal da superação”, afirma governador
Mauro Mendes e secretário Beto Dois a Um lançaram edital para fomentar a cadeia artística
Política
O governador Mauro Mendes afirmou que um dos objetivos do edital Afluentes, lançado nesta segunda-feira (30.08), é “levar aos municípios o Natal da vida e da superação”.
O edital vai destinar um total de R$ 12 milhões para investimentos na Cultura dos municípios, sendo R$ 6 milhões para projetos de temática livre e outros R$ 6 milhões para propostas com temática natalina. Mais de 100 projetos serão contemplados e todos os 141 municípios poderão concorrer.
“Queremos levar o Natal da vida e da superação aos municípios. Da superação da pandemia, que ainda não é 100% pois está em curso, mas a ciência já encontrou a vacina. 94% das mortes ocorreram em grupos que não se vacinaram. O mundo já provou que quem vacina, tem grandes chances de não ter uma consequência grave. Esse será o natal da comemoração, da superação, da vida, para a gente fechar o ano lembrando da parte espiritual do Natal”, destacou o governador.
Mauro Mendes lembrou que a ideia de contemplar projetos de Natal nos municípios partiu da primeira-dama Virginia Mendes.
“Em 2019 fizemos um belíssimo Natal na Arena Pantanal, a Arena Encantada, que foi espetacular. E a minha esposa Virginia pediu se poderíamos levar isso para os demais municípios. Nós sozinhos não conseguimos, mas podemos fazer parcerias com os municípios. E nessa conversa que nasceu a ideia desse edital, em que vamos destinar R$ 6 milhões para esse eixo”, pontuou.
De acordo com o governador, os municípios que se inscreverem serão divididos em seis categorias, de acordo com a faixa da população. No total, 33% dos 141 municípios poderão ser contemplados com os recursos.
“Até 5 mil habitantes, serão selecionados 13 projetos. Acima de 5 mil até 10 mil habitantes, 11 projetos. De 10 mil a 20 mil habitantes, 16 projetos. De 20 mil a 30 mil, três projetos. De 30 mil a 50 mil, quatro projetos. E aos municípios acima de 50 mil habitantes, três projetos. Os bons projetos serão selecionados e, com esse recurso, poderão fazer uma belíssima festa de Natal, assim como os investimentos nos temas livres da Cultura aos municípios”, ressaltou.
O governador ainda mencionou que a atual gestão tem democratizado o recurso dos editais, de forma a contemplar todas as regiões e grupos culturais.
“Hoje nós temos uma Secretaria de Cultura que investe e cria oportunidades nos 141 municípios. No edital Movimentar, 98 municípios participaram e mais de 80% dos contemplados foram pessoas que nunca haviam tido acesso ao recurso de um edital. Isso é democratizar o recurso público da Cultura e dar acesso aos artistas locais, sejam artesãos, pintores, escritores, músicos, atores e artistas das diversas esferas”, finalizou.
Também participaram do lançamento do edital o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Beto Dois a Um; e os adjuntos Jan Moura (Cultura) e Jefferson Neves (Esporte e Lazer).
Política
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.
O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.
O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.
O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.
Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.
O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
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