CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Projeto Cuiabaninhos recebe alunos da rede municipal

Os alunos iniciaram o passeio pelo Centro Geodésico da América do Sul onde o chefe do Núcleo de Apoio à Cultura

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Política

Assessoria Parlamentar

A Câmara Municipal de Cuiabá retornou na sessão de quinta-feira com o Projeto Cuiabaninhos. Na data, a Casa recebeu a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Esmeralda Campos Fontes. A turma, de 34 alunos do 5º ano, esteve presente nesta edição do “Cuiabaninhos na Câmara”.

Os alunos iniciaram o passeio pelo Centro Geodésico da América do Sul onde o chefe do Núcleo de Apoio à Cultura, Joaci Silva, explicou sobre a importância do marco para nossa cidade. O 5º ano então foi direcionado ao Plenarinho Ana Maria do Couto e em seguida ao Plenário das Deliberações.

De dentro do Plenário, as crianças participaram de uma pequena Sessão com a participação dos parlamentares Kassio Coelho (Patriota) e Maysa Leão (Republicanos). O ex-aluno da EMEB e agora vereador, Kassio, destacou a alegria em rever sua professora e de conhecer os novos alunos que estudam em sua antiga escola.

“Me coloquei no lugar deles. Fiz a primeira série nesta escola e sou morador do bairro Ribeirão a quase 40 anos. Me senti muito emocionado de estar vendo filhos de amigos aqui e minha antiga professora”, disse Coelho.

O presidente da Casa de Leis, Chico 2000, falou sobre o retorno do projeto e sobre a importância de trazer os alunos para dentro do parlamento.

“É um prazer receber todos os alunos, quem sabe mais lá na frente um deles ou uma delas, tenha vontade e se torne um bom vereador ou vereadora desta casa. Este é mais um projeto brilhante da Câmara que dá vez e voz as nossas crianças”, finalizou o presidente.

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

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Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde;
  • segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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