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Procon-MT fiscaliza venda de álcool gel e mascaras descartáveis no estado

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Da Redação

A coordenadoria de Fiscalização e Monitoramento de Mercado do Procon-MT está com equipes nas ruas para fiscalizar a comercialização de álcool gel e máscaras descartáveis. Até o momento, foram notificados 20 estabelecimentos de Cuiabá, entre drogarias e lojas especializadas em produtos hospitalares, selecionadas por amostragem. 

Tal medida foi deliberada durante a 31ª Reunião de Técnica de Procons, realizada em Mirassol D’Oeste nos dias 05 e 06 de março deste ano. Os órgãos de proteção participantes estabeleceram um modelo padrão para as ações de fiscalização em todo o estado. 

Com a notificação, os fornecedores devem apresentar ao órgão de proteção e defesa do consumidor documentos que comprovem os preços praticados antes de depois dos registros de casos de pacientes com COVID-19 no Brasil. “A partir dessas informações, conseguimos analisar se houve ou não aumento abusivo no preço e, caso confirmado, podemos autuar o estabelecimento”, explicou o coordenador da área, Ivo Vinícius Firmo.

É importante que na denúncia conste: nome do estabelecimento, endereço com bairro, nome dos produtos (marca), preço praticado e, se possível, CNPJ – que consta no cupom fiscal.

Entre os documentos solicitados estão: comprovação do preço praticado na última semana de janeiro de 2020 e do preço praticado desde o último dia 05 de março; cópias dos comprovantes de aquisição dos produtos juntos aos distribuidores, com valor da compra; comprovantes do estoque de produtos na data de notificação; e justificativa para a elevação de preços. 

Foto: Procon

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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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