MATO GROSSO
Presidente do CLP: “Governo de MT é um caso de inspiração em modernização da gestão pública”
Para ele, é preciso mudar a forma de elaborar o Plano Plurianual, deixando de atuar de forma meramente burocrática, e passando a pensar como um grande plano de ação para tornar o serviço público melhor em todas as áreas.
Política
O diretor-presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), Tadeu Torres, afirmou que o Governo de Mato Grosso é um “caso de inspiração em modernização da gestão pública” em relação aos demais estados do país.
A fala ocorreu durante o lançamento dos trabalhos do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, nesta segunda-feira (30.01), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
O Centro de Liderança Pública é o instituto nacional responsável pelo Ranking de Competitividade dos Estados, que anualmente reconhece os estados com melhor desempenho em vários quesitos. Nos últimos anos, Mato Grosso tem se destacado no ranking.
“Estamos falando de um estado que hoje é o quinto mais competitivo do país e tem a melhor gestão fiscal. Em quatro anos, Mato Grosso saiu de uma situação muito ruim para ser exemplo. É o terceiro melhor em infraestrutura e o quinto em capacidade de desenvolvimento econômico”, disse Torres, que realizou uma palestra durante o evento.
Conforme o presidente do CLP, o Governo de Mato Grosso tem se destacado não só pelos bons resultados, mas por se empenhar em continuar avançando nos indicadores que norteiam a administração pública.
“A missão do Centro de Liderança Pública é trazer modernização em gestão pública e o Governo de Mato Grosso têm sido um caso de inspiração. O que me deixa mais feliz é que vocês não seguem aquela máxima de que em time que está ganhando não se mexe. Time que está ganhando se mexe, sim. Vocês hoje são um grande exemplo e ainda assim querem mais”, destacou.
O governador Mauro Mendes ressaltou que o princípio da eficiência será a grande meta dessa segunda gestão, cujo objetivo maior é fazer com que o Estado consiga trazer mais qualidade de vida aos mato-grossenses de todas as regiões, com foco naquilo que mais importa para as pessoas, especialmente as que mais precisam.
Para ele, é preciso mudar a forma de elaborar o Plano Plurianual, deixando de atuar de forma meramente burocrática, e passando a pensar como um grande plano de ação para tornar o serviço público melhor em todas as áreas. O PPA define diretrizes, objetivos e metas da administração estadual para a gestão das políticas públicas, e orienta a elaboração do orçamento anual.
“Nós queremos ser um estado cuja missão é prestar bons serviços ao cidadão e à sociedade, para que possamos ser reconhecidos como um estado eficiente na prestação desses serviços. Nesse Plano Plurianual, o foco tem que estar no cidadão. As nossas diretrizes têm que colocar sempre no final a satisfação do nosso cliente, e aqui o nosso cliente é o cidadão. Então, a construção de um planejamento para os próximos anos tem que ser feito dessa forma”, finalizou.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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