REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Prefeitura de Cuiabá entrega títulos definitivos de propriedade

Iniciativa atende a uma solicitação do prefeito Emanuel Pinheiro e da primeira-dama, Márcia Pinheiro

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Política

Foto: Gustavo Duarte

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, começou nesta semana a entrega de títulos definitivos de propriedade principalmente para o público de idosos e vulneráveis a contrair o vírus da Covid-19. A iniciativa atende a uma solicitação do prefeito Emanuel Pinheiro e da primeira-dama, Márcia Pinheiro.  

Na tarde desta terça-feira (4), a equipe da Secretaria de Regularização Fundiária esteve no residencial Deputado Estadual Milton Figueiredo. A moradora  Rosinete Maria de Alencastro, emocionada, disse que há anos espera pelo documento  da sua residência. “Agora é só alegria. Estou muito contente e  graças a Deus consegui, era um sonho antigo da nossa família”, declarou ela.  
Já a moradora Jocenilce Santiago da Silva, conta que, ao se  deparar com a equipe da pasta da Habitação, sentiu-se aliviada, pois já imaginava que seria uma notícia boa. “É um sonho de todos os moradores. Obrigado pela colaboração a essas pessoas que trabalham na  Prefeitura e ao prefeito Emanuel Pinheiro. É um alívio, uma maravilha não precisar ficar passando por burocracia, indo em um local e outro”, elogiou ela. 
Everton Silva, também foi outro morador que recebeu a equipe da Secretaria de Habitação. ” É muito bom essa ação porque  é mais um  documento que nos traz segurança. Muito boa a iniciativa da gestão de nos trazer esse  título  em casa”, comemorou. 
Conforme o secretário, Leonardo  Leão, a coordenadoria de Regularização Fundiária, sob o comando de Renata Bicudo, prepara dois mutirões  para entrega de aproximadamente 1.600 títulos.  Até o final do ano, cerca de 5 mil títulos em vários bairros da Capital. “É uma iniciativa que prevê a proteção do grupo de risco na pandemia, mas, estaremos entregando para aqueles que por algum motivo, por  exemplo, falta de algum documento e agora está com toda documentação regularizada. Não é uma entrega para um bairro todo, mas para proprietários específicos. Isso é humanizar o atendimento e preservar os idosos, por  exemplo, que são do grupo de risco”, explicou Leão.  
As entregas ocorrerão nos bairros: Jonas Pinheiro, Deputado Milton Figueiredo, Canjica I e II, Carumbé,  Jardim Leblon, Praeiro, Jardim Paulista, Vila Nova do Coxipó, Novo Milênio, Jardim Passaredo, Novo Terceiro, Novo Colorado,  Altos da Glória, Jardim Umuarama I e II,  Três Barras, Dr. Fábio I, Planalto,  Planalto setor D, Novo Mato Grosso, Novo Horizonte e Vale do Carumbé. 
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Prefeitura esclarece que não houve corte de recursos para famílias atípicas em Várzea Grande

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, esclarece que não houve corte de recursos destinados às pessoas autistas e suas famílias. O assunto foi discutido durante reunião realizada na última quarta-feira (21.10), com a participação da prefeita, de secretários municipais de diferentes pastas e de mães de pessoas autistas, para esclarecer dúvidas sobre o orçamento e os serviços oferecidos pelo município.

Durante o encontro, a secretária municipal de Assistência Social, Taynara Morais, explicou que o reordenamento orçamentário ocorreu após a Câmara Municipal não aprovar a proposta de reestruturação administrativa, que previa a criação de um setor específico para desenvolver políticas públicas voltadas aos direitos humanos e às pessoas com deficiência.

“O que tínhamos era uma previsão no orçamento para uma estrutura que não foi criada, porque o projeto não foi aprovado pela Câmara Municipal”, explicou a secretária.

A gestora destacou que o orçamento é um instrumento de planejamento e não significa, necessariamente, que os recursos estejam disponíveis em caixa. Com a não aprovação da proposta, foi necessário reorganizar a previsão orçamentária, incluindo ajustes no planejamento das ações voltadas à população idosa.

A secretária também esclareceu que os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa possuem destinação específica e não se confundem com o orçamento geral da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Ela reforçou que as famílias atípicas continuarão sendo atendidas pelos serviços já oferecidos pela Prefeitura e que o reordenamento orçamentário não representa a suspensão dos atendimentos nem o corte da assistência prestada à população.

A Prefeitura de Várzea Grande reforça a importância do diálogo com as famílias e do esclarecimento de informações sobre o orçamento municipal, garantindo transparência nas decisões administrativas e a continuidade dos atendimentos realizados pela rede de assistência social.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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