DIA MUNDIAL DA LIMPEZA
Prefeitura de Cuiabá e voluntários retiram quase 9 toneladas de lixo do rio Coxipó
O Dia Mundial da Limpeza é um evento que envolveu mais de 50 milhões de pessoas em 180 países no ano passado
Política
A Prefeitura de Cuiabá participou da ação de limpeza do projeto Dia Mundial da Limpeza, que recolheu cerca de nove toneladas de resíduos sólidos nas margens e no leito do rio Coxipó, na região do Distrito do Coxipó do Ouro, na manhã do último sábado (18).
O Dia Mundial da Limpeza é um evento que envolveu mais de 50 milhões de pessoas em 180 países no ano passado. Trata-se de uma ação social global destinada ao combate de toneladas de lixo descartadas de modo incorreto no meio ambiente de todo o planeta.
O Brasil tem 12% da reserva de água doce do mundo e mais de 70% das reservas hídricas do país se concentram na Amazônia, segundo dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Nas últimas décadas, o desmatamento de encostas e das matas e o uso inadequado dos solos têm contribuído para a diminuição dos volumes e da qualidade da água, bem natural insubstituível na vida do ser humano.
Política
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.
O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.
O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.
O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.
Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.
O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
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