LOA 2022

População de Cuiabá tem até o dia 25 para encaminhar sugestões

Os principais apontamentos foram relacionados a ampliação das creches, como também a colocação de asfaltos

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Política

Foto: Luiz Alves - Secom Cuiabá

Foi realizada na última sexta-feira (10), a segunda e última Audiência Pública que tratou da elaboração da Lei Orçamentária Anual- LOA 2022. A população atendeu mais uma vez o pedido e participou maciçamente dos encontros que foram transmitidos pelo canal oficial da Prefeitura de Cuiabá (Youtube), mas sugestões podem ser enviadas até o dia 25 de setembro. Cerca de 80 (oitenta) representantes da sociedade civil organizada, presidentes de bairros e lideranças comunitárias contribuíram apresentando as principais demandas das regiões na Capital. Os principais apontamentos foram relacionados a ampliação das creches, como também a colocação de asfaltos.

O diretor de Orçamento da Secretaria de Planejamento, Charles Zandonato informou que as necessidades consideradas como emergentes serão contempladas dentro do orçamento previsto para o próximo exercício, sendo a receita estimada de R$ 4.082.967.871 dividida entre corrente de capital, reserva de capital e despesa. O orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período. “Depois dessas alterações, a peça deverá ser encaminhada até o dia 30 desse mês para a Câmara Municipal para análise e aprovação por parte dos vereadores”, explicou o diretor.  

Para quem não participou das audiência e gostaria de dar sugestões para o Executivo Municipal, terão até o dia 25 de setembro para encaminhá-las. Basta acessar o banner disponível no site da Prefeitura de Cuiabá, o www.cuiaba.mt.gov.br e deixar a sugestão. “O prazo legal para encaminhamento da peça à Câmara Municipal é o dia 30 de setembro, para votação. Já a aprovação tem de ocorrer até dezembro de 2021”, esclareceu Charles.

A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Sendo assim, o orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período. “Assim como em todas as ações que envolvem a destinação de recursos públicos são realizadas de forma transparentes e sempre ouvindo as demandas da população. A gestão Emanuel Pinheiro trabalha diuturnamente para transformar Cuiabá em uma cidade humanizada e com qualidade de vida”, concluiu o secretário municipal de Planejamento, Zito Adrien.

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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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