Com tantos reajustes aqui e ali nos combustíveis, muitos estados estão na lista de vilões por disponibilizarem produtos com preços que os consumidores consideram exorbitantes. Mato Grosso se enquadra injustamente nessa lista, quando, na verdade, é mais uma das vítimas nacionais da política de preços da Petrobras, a verdadeira protagonista de altas subsequentes nos combustíveis. O território mato-grossense cobra o ICMS mais barato de álcool e gasolina do país. Portanto, está isento de qualquer culpa das frequentes altas praticadas no mercado, por determinação da sede de ganhos da Petrobras.

Segundo projeção de economistas ligados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, reside aí, na política de preços da Petrobras, o fator preponderante das altas verificadas com tanta assiduidade no mercado de combustíveis. Um dos integrantes da entidade sindical, o diretor-executivo Nelson Soares, salienta que o preço médio de venda para as distribuidoras (via Petrobras) já apresenta majorações sucessivas.

Explica-se assim, sem meios termos, os contínuos superávits apresentados regularmente pela Petrobras, que descobriu nas costas dos consumidores brasileiros um filão inesgotável de ouro para recompor seus cofres públicos, após longo período de transição quase falimentar. Isso sucedeu por conta do rombo promovido pela politicagem corrupta durante anos, providencialmente desbaratada pela Operação Lava Jato.

Falta agora que essa recomposição econômica [da Petrobras] não signifique o expurgo da capacidade financeira dos consumidores do país, pois cada majoração nas bombas tem reflexo imediato não apenas no abastecimento veicular, mas também na aquisição de produtos alimentares. Por tradição brasileira, até hoje não explicável, qualquer aumento incide em majoração geral de preços nos supermercados e outras áreas. O porquê disso ainda não foi explicado de forma convincente, mas parcialmente desenhado [pela ala econômica da Petrobras] para tentar diluir um pouco a estratégia esperta de lucrar ao máximo em cima daqueles que nada mais têm a oferecer.

Em resumo, aumento de preços dos combustíveis nada tem a ver com o ICMS de Mato Grosso, mas com os interesses da Petrobras. Mato Grosso se tornou vilão na conceituação popular, quando, na realidade, é quem carrega o fardo pesado imposto pela ala federal. O SINDIPETRÓLEO sintetiza o processo da seguinte forma: quando há uma variação no preço do petróleo, que não é ocasionada pelo mercado, mas determinada por governos, como aconteceu em anos anteriores no governo federal, “mais pra frente estoura” como efetivamente estourou e vai continuar estourando. Então, essa politica de preço fez com que também MT registrasse aumento na casa dos 50% no preço da gasolina.

Aí, vem a questão do etanol, levando-se em conta que MT é potencial produtor de álcool: os aumentos do etanol se devem a um conjunto de fatores que são transferidos para o preço final do consumidor. Ou seja: insere-se aí a valorização do dólar, preço do açúcar no mercado internacional, assim como dos insumos e a própria alta no preço da gasolina. Tudo isso bombardeia o etanol, elevando o preço substanciamente.

O difícil, no caso, é a população entender, e também absorver, tantos reajustes sequenciais, disse o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, ao sublinhar que o aumento dos combustíveis não tem nenhuma relação com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Nossas alíquotas, nesse setor, estão entre as menores do País. O ICMS que incide sobre os combustíveis em MT é o mesmo praticado há 10 anos, e o Estado tem, inclusive, a menor alíquota estadual do etanol, que é de 12,5%”. O secretário frisou que a atuação do governo é limitada à política tributária de combustíveis disciplinada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).