NOVOS EMPOSSADOS
MT: PGE completa quadro de servidores
Reforço de procuradores vai garantir mais celeridade nas ações do Governo de Mato Grosso
Política
MTmO Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), empossou nesta quarta-feira (05.04), em cerimônia no Salão Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, quatro novos procuradores do Estado, aprovados no concurso público de 2016. De acordo com o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, com os novos servidores, a PGE completa, pela primeira vez, seu quadro de procuradores.
“Esta é uma posse emblemática, um momento muito especial, pois chegamos ao total de 108 procuradores. É a primeira vez na história que a PGE tem seu quadro de procuradores completo. Temos muito a agradecer ao governador Mauro Mendes, que foi um dos governadores que mais deu posse a procuradores. Apenas em sua gestão foram 30 novos procuradores, e isso demonstra, antes de tudo, o respeito que ele tem pela instituição e pelo trabalho que estamos desenvolvendo”, manifestou.
Tomaram posse nesta quarta-feira os procuradores Allison Akerley da Silva, Clóvis de Macedo Wanderley Vinhosa, Luanna Rodrigues Dantas de Oliveira e Renato Fortunato Jacobs.
Vindo de Recife (PE), onde atuava como oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Clóvis de Macedo afirmou que a posse como procurador do Estado de Mato Grosso é a realização de um sonho não apenas pessoal, mas de toda a família. Ele destacou que sempre acreditou que conseguiria a nomeação, e ressaltou a responsabilidade do cargo.
“Eu fiz outros concursos, mas o coração sempre bateu mais forte por Mato Grosso. Tanto eu quanto minha esposa sempre dissemos que nosso lugar é aqui”, observou.


“A responsabilidade do cargo, da matéria envolvendo a advocacia pública como um todo, é de importância ímpar para todo o Estado. Nosso objetivo é estudar muito, trabalhar muito e entregar reciprocamente o que o Estado dá para a gente, buscando atuar conforme a jurisprudência, com eficiência, para que todas as nossas decisões sejam as melhores possíveis”, afirmou o recém-empossado.
O presidente da Associação de Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat), Igor Veiga, ressaltou que o reforço no quadro de servidores vai garantir mais celeridade nas ações do Governo de Mato Grosso.
“Os procuradores viabilizam a produção dos serviços públicos, o controle de legalidade, eficiência, bem como os princípios constitucionais. Com o quadro completo, o serviço prestado à população vai ser muito mais eficiente, a arrecadação será ampliada, os processos judiciais serão melhor tratados, os contratos ficarão mais rápidos e todos vamos ganhar”, afirmou.
O procurador Allison Akerley foi designado para a Subprocuradoria-Geral Fiscal. Já os procuradores Clóvis de Macedo, Luanna Dantas e Renato Fortunato irão atuar na Subprocuradoria-Geral e Aquisições e Contratos.

Política
MP libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9) medida provisória que destina R$ 6,605 bilhões para subvenções de produção e importação de combustíveis. O crédito extraordinário será administrado pelo Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Do total previsto na MP 1.389/2026, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção do óleo diesel de uso rodoviário. Os outros R$ 998 milhões serão usados em subvenções à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo.
Créditos extraordinários têm a finalidade de atender despesas urgentes e imprevisíveis e permitem a aplicação imediata dos recursos pelo Poder Executivo. Como a liberação do dinheiro foi feita por medida provisória, o Congresso Nacional deve analisar o texto em até 60 dias prorrogáveis pelo mesmo período. Se aprovada, a MP é convertida em lei.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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