Política
Parecer contrário ao veto é aprovado e profissionais da educação devem ter piso salarial reajustado em Várzea Grande
Política
Da Redação.
Com 17 votos favoráveis, os vereadores por Várzea Grande aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (22.04) , o parecer contrário ao veto integral a emenda à Lei 4592/2020 que dispõe sobre o reajuste de 12,84% ao piso salarial dos profissionais de educação.
Conforme o relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o vereador Carlos Garcia de Almeida – Dr. Carlos Garcia (PSB), que o valor do reajuste provém do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), que foi destinado ao município com um aumento de 12,84%. “Por esta razão constitui de um aumento patrimonial e contábil para garantir o aumento almejado”, consta do relatório.
A emenda foi proposta pelo presidente da Comissão de Educação, Esporte e Lazer, o vereador Ícaro Reveles (PDT) e foi assinada por todos os 21 parlamentares, sendo aprovada por unanimidade em Plenário no dia 17 de março. “O reajuste é garantido pelo Fundeb, esta nossa emenda é legal e tenho certeza que estamos fazendo a coisa certa”, destaca Reveles.
Política
Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT
O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.
A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.
A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.
Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.
A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.
A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.
O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.
Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.
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