ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pandemia: primeira-dama Virginia Mendes quer crianças e idosos mais assistidos
Serviços socioassistenciais a idosos e crianças na pandemia têm orientação da Setasc
Política
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), através da Secretaria Adjunta de Assistência Social (Saas), apresentou o Informe Técnico 02/2021 com o objetivo de orientar e apoiar as gestões municipais, técnicos de referência e orientadores sociais na execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) em período de distanciamento social causado pela pandemia.
Segundo a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, é importante estabelecer esse vínculo, uma vez que a pandemia causou estragos sociais diversos, disse. “Idosos e crianças, de uma maneira em geral, foram os mais afetados”. Virginia sublinhou que o Estado continuará a dar atenção especial a essas categorias, lembrando a vulnerabilidade de ambas.
O SCFV é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009). Ele possui um caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades de idosos e crianças, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento das vulnerabilidades sociais.
Neste sentido, deve ser ofertado de modo a garantir as seguranças de acolhida e de convívio familiar e comunitário, além de estimular o desenvolvimento da autonomia dos usuários.
Para a secretária-adjunta de Assistência Social da Setasc, Leicy Vitorio, o acompanhamento do SCFV para essas famílias deve continuar mesmo sem a possibilidade de retomar as atividades coletivas em decorrência das medidas de distanciamento adotadas por cada município.
“Esse informe técnico vem justamente à importância de se ter a continuidade das atividades mesmo que de forma remota e o acompanhamento dessas crianças e desses idosos que participam do serviço de convivência”, finaliza.
Política
Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT
O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.
A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.
A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.
Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.
A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.
A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.
O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.
Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.
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