CRIME TRIBUTÁRIO
Operação Dívida Reativa intima contribuintes para regularização de débitos fiscais com o Estado
Os investigados estão sendo informados sobre as possibilidades de regularização ante ao indiciamento penal
Política
A Delegacia Especializada de Crimes Fazendários, em conjunto com a 14ª Promotoria de Justiça da Ordem Tributária, Secretaria de Estado de Fazenda e Procuradoria Geral do Estado iniciaram nesta semana a Operação Dívida Reativa, para intimar pessoas envolvidas em crimes fiscais.
Durante a operação serão entregues intimações aos investigados cujos nomes já constam em certidões de dívida ativa cadastradas na Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT), documentos que materializam, em tese, a prática de crimes tributários.
Os investigados são informados sobre alternativas existentes ao indiciamento e processo judicial, sendo esclarecida sobre que a possibilidade de regularização das pendências fiscais junto ao Estado é uma forma de suspensão e/ou extinção da punibilidade.
De acordo com a Delegacia de Crimes Fazendários, a medida busca não apenas a recuperação dos valores devidos aos cofres estaduais, mas também conscientizar sobre a importância do cumprimento das obrigações fiscais. “Com esta ação conjunta será oferecida uma oportunidade para que os investigados resolvam suas pendências fiscais de forma compositiva, antes mesmo do seu indiciamento”, apontou a equipe da delegacia especializada.
A iniciativa dos órgãos marca também um novo momento na PGE-MT, com a criação de sua Coordenadoria de Inteligência que reforça o compromisso da instituição no combate à sonegação fiscal, garantindo que todos cumpram suas responsabilidades com o Estado. Ao regularizar sua situação, os intimados não apenas evitam processos, mas também contribuem para o equilíbrio das finanças públicas, beneficiando toda a sociedade.
A Secretaria de Estado de Fazenda orienta os investigados a procurarem os contabilistas responsáveis pelas empresas a fim de buscarem instruções sobre o recolhimento do imposto.
A Operação Dívida Reativa é um passo importante no combate aos crimes fiscais em Mato Grosso, mostrando que a Polícia Civil, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado estão atentas e empenhadas em manter a ordem tributária e a justiça social.
Política
Leitura e criatividade transformam atividades do ETA em momentos de diversão na EMEB Manoel João de Arruda
A leitura ganhou um jeito diferente de chegar aos estudantes da EMEB Manoel João de Arruda, em Várzea Grande. Na tarde desta quinta-feira (24), os alunos que participam do Programa Escola em Tempo Ampliado (ETA) participaram de uma programação especial que transformou gêneros textuais, leitura e cultura em momentos de brincadeira, criatividade e interação.
Com o tema “Gêneros Textuais”, a atividade foi planejada para incentivar o gosto pela leitura e, ao mesmo tempo, desenvolver habilidades de escrita, oralidade, expressão corporal e convivência em grupo.
A diretora da unidade, Rosilene Guia de Almeida, conta que a proposta nasceu da vontade de aproximar os estudantes dos livros e das palavras de maneira mais dinâmica.
“Foi muito emocionante e gratificante ver o entusiasmo dos alunos na participação das atividades”, destacou a diretora.
A programação contou com diferentes desafios e atividades. Uma delas foi o “Estoura-Balão”, em que os estudantes encontravam frases dentro dos balões e eram convidados a interagir com os textos. Também houve show de talentos, com apresentações envolvendo diferentes gêneros textuais e colocando os alunos como protagonistas.
Para encerrar a tarde, um dos momentos mais aguardados foi o “Soletrando”, que mobilizou a atenção e a torcida dos estudantes.
A professora Vanildes Barbosa, responsável pela oficina de Língua Portuguesa e idealizadora do projeto, aprofundou as atividades com o tema folclore, levando os alunos a conhecer, valorizar e preservar elementos da cultura popular brasileira. A proposta também trabalhou autoconfiança, expressão corporal, leitura, escrita e oralidade.
Para a diretora Rosilene, o resultado mostrou que aprender pode ser uma experiência prazerosa quando os estudantes são convidados a participar e colocar a criatividade em prática.
A ação contou ainda com a participação da articuladora do ETA, professora Ana Maria; das coordenadoras pedagógicas Lenil e Sandra; e dos oficineiros Giovane, do Esporte; Julie Emerson, da oficina de Dança; e Bildenet, da oficina de Matemática.
Também acompanharam as atividades o assessor do ETA, professor Ricardo, e a assessora pedagógica Regiane, que participaram da programação junto aos estudantes.
Mais do que uma tarde de atividades, o encontro mostrou como o ETA pode ampliar as oportunidades de aprendizagem, utilizando a arte, o movimento, a cultura e a interação para despertar nos estudantes o prazer de aprender e, principalmente, de descobrir que a leitura também pode ser divertida.
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