REDUÇÃO DOS FOCOS EM 2021
Número de focos de calor em MT neste ano é 54% menor do que ano passado
No Pantanal, a redução chega a 94% se comparados ao período de 1º janeiro a 14 de setembro de 2020
Política
O Corpo de Bombeiros de Mato Grosso contabilizou, de 1º de janeiro a 14 de setembro de 2021, um número de focos de calor 54% menor do que no mesmo período do ano passado. No Pantanal mato-grossense, a redução é ainda maior: são 592 focos de calor neste ano, contra 10.102 de 2020, uma redução de 94,14%.
A redução foi registrada em todos os biomas do Estado. Na Amazônia mato-grossense a queda foi de 31,73%, enquanto no Cerrado esse número foi de 44,87%. Os dados constam no Informativo 20 de Focos de Calor do Batalhão de Emergências Ambientais, que foi apresentado nesta quinta-feira (16.09), durante a reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) Pleno da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que reúne todos os dirigentes dos órgãos de Segurança Pública.
Os investimentos realizados para o combate a temporada de incêndios florestais em Mato Grosso ultrapassaram R$ 70 milhões em equipamentos, veículos e a contratação de 100 brigadistas, dentre outras medidas do Governo de Mato Grosso, que possibilitaram uma estrutura maior do Corpo de Bombeiros. A antecipação do período proibitivo para 1º de julho também foi um diferencial para o resultado deste ano.
Na região do Pantanal foram implantadas mais duas unidades do Corpo de Bombeiros em Santo Antônio de Leverger e Poconé, que também fizeram a diferença para uma resposta mais rápida aos incêndios.
Onde estão os focos de calor em 2021?
Neste ano, a maioria dos focos de calor estão concentrados no bioma da Amazônia, que representa 60,9% dos focos de calor. A Amazônia ocupa 53,5% do território de Mato Grosso. Em seguida, 35,3% dos focos de calor estão no Cerrado, presente em 39,7% do território estadual. Por último, 3,8% dos focos estão no Pantanal, que corresponde a 6,8% da área de Mato Grosso.
As propriedades rurais são as que mais apresentam casos de focos de calor, com 73,9% dos 15.828 registrados este ano, até 14 de setembro. Em seguida, estão as Terras Indígenas com 18,3% dos casos. Depois vem assentamentos com 4,5% e as unidades de conservação com 3,3%.
“Não são áreas de mata fechada na Amazônia que tem queimadas. Em sua maioria, são áreas degradadas. Nas terras indígenas um dos motivos para o aumento dos focos de calor são de causa culturais”, explicou o comandante-adjunto do Corpo de Bombeiros, coronel Ricardo Antônio Bezerra da Costa.
Os municípios de Colniza, Paranatinga, Aripuanã, Gaúcha do Norte, Juara, São Félix do Araguaia, União do Sul, Nova Nazaré, Campinápolis e Canarana são os dez com mais casos de focos de calor em Mato Grosso.
Política
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.
O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.
O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.
O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.
Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.
O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
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