Barra do Garças

Município notifica proprietários de terrenos sobre limpeza local

Em caso de descumprimento, o serviço de limpeza será executado pela Prefeitura e o valor da multa será cobrado junto ao IPTU do titular do imóvel.

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Foto: Destaque Regional

Através do decreto municipal n° 4753, a prefeitura de Barra do Garças (cerca de 511 km de Cuiabá), notifica todos os proprietários de terrenos para realização de limpeza no local até dia 15 de dezembro. Em caso de descumprimento, o serviço de limpeza será executado pela Prefeitura e o valor da multa será cobrado junto ao IPTU do titular do imóvel.

Nas próximas semanas a Prefeitura também irá intensificar os mutirões de limpeza em diversos bairros da cidade. A administração pública é responsável pela fiscalização sobre as condições de higiene e limpeza desses ambientes, observando que o acúmulo de lixo e mato nos terrenos colocam em risco a segurança e saúde coletiva. 

O secretário de Meio Ambiente, Clerismar Ferreira, pede a colaboração dos moradores para manutenção da limpeza da cidade, cuidando desses imóveis com regularidade . “Nós precisamos contar também com a colaboração da população a respeito disso. Desde janeiro temos efetuado a limpeza de alguns terrenos baldios, mas é uma situação que se prolonga ao longo do ano e o mato volta a crescer. Então, se cada proprietário de imóvel cuidar do seu quintal e do seu lote, a gente consegue controlar esse problema”.

O novo decreto considera as determinações da Lei nº 127 de 28 de abril de 2010 Código de Postura do Município, que imputa ao proprietário ou ocupante do imóvel o dever de conservar em perfeito estado os seus terrenos, proibindo que esses locais permaneçam com vegetação alta, lixos e entulhos ou focos de água parada, e que os mesmos sejam mantidos em boas condições de higiene.

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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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