A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, promoveu uma reunião com representantes do Município, no dia 23 de janeiro, para fomentar a preservação do patrimônio público na cidade, por meio do Projeto Colmeia. No encontro, a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello entregou ao representante da prefeita Flávia Moretti, o procurador do município Maurício Magalhães Faria Neto, uma recomendação para adoção de medidas como a divulgação de vídeos educativos e capacitação de servidores.

A promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello explica que o Colmeia é um projeto do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público de Mato Grosso, que está em andamento na promotoria desde o início do ano passado. “A partir do trabalho que já estamos realizando ao longo dos meses, verificamos a necessidade de fomentar a consciência do patrimônio público. Por isso, aproveitei uma reunião com o poder público municipal para entregar a recomendação”, explica. 

No documento, a promotora recomenda a divulgação dos vídeos educativos produzidos pelo MPMT junto aos professores, pedagogos, pais e alunos da rede municipal de educação, bem como a implementação de campanhas nas escolas municipais que abordem a temática de forma educativa e preventiva, com vistas a incentivar a interação social e a participação proativa da comunidade no controle das políticas de gestão patrimonial.

Recomenda também a capacitação dos servidores municipais com atribuição relacionada ao patrimônio público, especialmente os atuantes na área de contratações/compras públicas, que pode ser mediante a realização de cursos gratuitos como os disponibilizados pela Escola Virtual do Governo Federal, pela Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso e pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. 

A recomendação foi entregue ao procurador do município com cópia para os secretários de Educação e de Administração. O prazo fixado para resposta à recomendação foi de 60 dias. No entanto, diante da sinalização de adesão do município durante a reunião, a promotora de Justiça foi convidada e confirmou presença na abertura da Semana Pedagógica do Município, na tarde desta segunda-feira (27). 

União de esforços – A promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello conta que, na semana passada, a prefeita Flávia Moretti postou um vídeo nas redes sociais denunciando a depredação do patrimônio público em um reservatório do Departamento de Água e Esgoto (DAE) do município. “Diante desses acontecimentos, acreditamos que o Projeto Colmeia será muito bem-vindo à Várzea Grande e que teremos muito a contribuir para melhorar, inclusive a qualidade de vida na cidade”, argumenta.

Por ANA LUÍZA ANACHE