CERTIFICAÇÃO NACIONAL
Mato Grosso é reconhecido com Selo Diamante de Transparência Pública
Entre os 288 portais avaliados, apenas 20 foram certificadas na categoria Diamante
Política
Com um índice de 95,44%, o Portal da Transparência do Governo de Mato Grosso garantiu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta distinção do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A cerimônia de premiação, organizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ocorreu nesta quarta-feira (04.12), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), em Cuiabá.
Entre os 288 portais avaliados no Estado, apenas 20 foram certificadas na categoria Diamante. Representando o Governo, participaram da solenidade o secretário adjunto Executivo e de Ações Estratégicas da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), José Alves Filho, e a analista administrativa da Secretaria Adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência, Aline Landini.
José Alves destacou a importância do reconhecimento. “Essa premiação representa o comprometimento do Governo em manter um alto nível de transparência nos programas e nos gastos públicos. Além disso, evidencia que a transparência possibilita ao cidadão participar das políticas públicas e ser um agente de transformação. Manter o selo Diamante é resultado de um trabalho árduo de toda a equipe técnica da CGE”, disse.
Aline Landini enfatizou o trabalho integrado entre órgãos estaduais. “A conquista e manutenção do Selo Diamante foi fruto do esforço conjunto da CGE, da MTI e das equipes de diversos órgãos e entidades. As informações no Portal da Transparência são alimentadas a partir dos bancos de dados de cada um, o que reflete a importância de um trabalho integrado para atender à população. É isso que faz a diferença.”
O conselheiro do TCE-MT, Antonio Joaquim, reforçou a relevância da transparência na governança. “A transparência é um instrumento fundamental da democracia. Os países com maior transparência tendem a ter maior maturidade política, pois isso permite que a sociedade acompanhe as atividades públicas. É dever de todo gestor cumprir a Lei de Acesso à Informação e outras normas que garantem esse direito.”
PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa liderada pela Atricon, em parceria com entidades como o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Com o Selo Diamante, Mato Grosso reafirma sua posição como referência nacional em transparência e governança, fortalecendo a confiança da população e inspirando outras administrações a seguirem o mesmo caminho.
Política
Congresso estará fechado para visitação neste fim de semana e feriado
A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional ficará suspensa, por motivo de segurança, deste sábado até a segunda-feira — 5 a 7 de setembro. Visitas agendadas na página do programa serão retomadas na quinta-feira (10). Já as sem marcação só poderão ser feitas a partir da sexta (11).
Durante o roteiro, que tem duração aproximada de 50 minutos, o visitante conhece os principais salões do Palácio e os Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Os grupos saem a cada meia hora, das 9h às 17h, a partir do Salão Negro, e são guiados por monitores. O acesso se dá pela rampa principal do Congresso.
O programa de visitação é organizado conjuntamente pelas equipes de relações públicas da Câmara e do Senado. As visitas ocorrem normalmente em dias úteis (exceto terças e quartas-feiras), finais de semana e feriados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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