Política
Mapa vai reavaliar fiscalização de produtos veterinários
Política
Da Redação
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para avaliar propostas de fiscalização de fabricantes de produtos de uso veterinário, com base no risco estimado, ou seja, quanto maior o risco, como o das vacinas de uso em campanhas oficiais de vacinação, maior será a fiscalização.
O grupo foi criado pela Portaria 74. O GTT terá prazo de seis meses – que podem ser prorrogados por mais 90 dias – para apresentar conclusões. O grupo também deverá propor cronograma de fiscalizações, manual para a realização das ações, padronização de documentos usados pelos auditores fiscais federais agropecuários e programa de capacitação continuada desses servidores.
A responsável pela Divisão de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário (DFPV), Maralice Cotta, prevê que os resultados do GTT deverão contribuir para assegurar à sociedade insumos e produtos conformes e seguros; reduzir riscos de fraude e adulteração e melhorar o direcionamento da fiscalização, graças à harmonização de procedimentos das equipes de fiscais, com otimização dos recursos humanos e financeiros.
A Coordenação de Registro e Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário (CPV) cuida das atividades relacionadas à fiscalização. As superintendências federais de Agricultura (SFA), localizadas nos estados, são as executoras. Diferentes estabelecimentos, além dos fabricantes, são fiscalizados: importadores, comerciantes, farmácias de manipulação, entre outros.
Foto: Ilustrativa
Política
Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT
O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.
A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.
A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.
Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.
A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.
A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.
O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.
Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.
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