Política
Maia espera que governo recue em MP de escolha de reitores
Política
Da Redação
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o governo Bolsonaro, ao editar a Medida Provisória que dá poder ao Ministério da Educação na escolha de reitores da universidade públicas, está intervindo no Congresso Nacional.
“Daqui a pouco, não tem necessidade de lei. Vai editando uma MP sob outra sobre temas correlatos. Isso tira a relevância do Parlamento”, disse Maia, acrescentando que a MP é inconstitucional, em entrevista à GloboNews.
“É uma segunda tentativa de interferir na autonomia das universidades”, disse Maia, que explicou que a MP 914, que tratava de tema similar no mesmo ano, perdeu validade nos últimos dias. Ele espera que o governo volte atrás na MP nas próximas horas. “Seria uma medida extrema o presidente do Congresso devolver a MP ao Executivo.”
Ele disse que já há ações no Supremo Tribunal Federal (STF) julgando a decisão de interferência como inconstitucional. Segundo ele, se o governo quiser, poderia regulamentar o artigo 207 da Constituição por meio de aprovação de projeto de lei no Congresso. “Esse deveria ser o caminho”, afirmou Maia.
O presidente da Câmara dos Deputados disse também que havia muita preocupação dos principais partidos sobre os ataques à democracia há duas semanas, mas que o clima teria melhorado mais recentemente. “Nenhum partido aceitaria o desrespeito às instituições”, disse.
Ao ser questionado sobre os pedidos de impeachment contra o presidente Bolsonaro, Maia disse que o foco deve ser no ataque à covid-19 e na preservação da economia. “Precisamos focar na pandemia. Salvar as vidas e ter o menor impacto no emprego”, disse. “A queda do PIB poderá ser maior do que 7%. Se tiver uma nova onda da covid-19, a queda será de 9%. Enfrentar a pandemia é a prioridade do Parlamento e da sociedade brasileira.”
Maia também defendeu a prorrogação do auxilio emergencial de R$ 600 por mais alguns meses e disse que o Congresso fará uma avaliação no programa sobre os resultados já alcançados. “Precisamos ver como será o impacto fiscal”, disse.
Fonte: O Estado de S.Paulo / https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,maia-espera-que-governo-recue-em-mp-de-escolha-de-reitores,70003331558
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Política
Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT
O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.
A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.
A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.
Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.
A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.
A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.
O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.
Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.
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