Política
Maia diz que reforma ‘não parece a melhor’ e que distritão como está ‘é muito ruim’
Política
Presidente da Câmara criticou o alto valor do fundo público para financiamento de campanha: ‘Infelizmente se decidiu manter valor alto, que a sociedade não aceita’
Da Redação
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez críticas nesta sexta-feira, 11, à reforma política em discussão na casa, em especial à instituição de um valor alto para o fundo público de financiamento de campanha (R$ 3,6 bilhões), sem que houvesse debate prévio com a sociedade, e a seu caráter permanente, e não transitório. “Gera uma sinalização equivocada na sociedade, mostra que a politica não quer dar soluções concretas para o futuro, mas para hoje”.
“A reforma não parece a melhor, pelo que a gente vê na imprensa. Houve aprovação e temas polêmicos como permanentes, que deveriam ser transitórios, como o fundo eleitoral. Infelizmente se decidiu manter valor alto, que a sociedade não aceita. Como um valor permanente, acho muito grave”, afirmou Maia, que atacou também o fim “abrupto” do financiamento privado de campanha, ainda que facilitasse atos de corrupção.
Distritão. Ele também criticou o distritão e afirmou que o sistema eleitoral brasileiro está “falido”, com pouca renovação na política, e que poderá resultar no surgimento “de 513 partidos”. “O sistema eleitoral brasileiro faliu, e o Congresso precisa fazer mudanças. Conseguir aprovar o distrital misto para 2022 é maravilhoso”, afirmou.
Ao fazer críticas ao distritão, o presidente da Câmara defendeu o modelo chamado distrital misto. “É um sistema que deu certo na Alemanha, de fortalecimento das ideias, dos partidos e da sociedade, que fica bem representada. Equilibra os dois lados. O distritão, como está, é ruim. Não existe em quase nenhum país. Se não tiver fidelidade alta, acabaremos tendo 513 partidos”, sustentou.
Partidos da base aliada do governo Michel Temer (PMDB) e também da oposição lançaram uma “frente ampla” na Câmara para tentar barrar o distritão no plenário. Por este modelo, eleitores votarão apenas em candidatos a deputados e vereadores, sem a possibilidade de votar em partidos, e deixa de haver o quociente eleitoral; assim, são lançados menos candidatos por partido, e só os mais votados se elegem.
“Sem um cláusula de desempenho e sem financiamento privado é muito ruim. Se nós conseguirmos aprovar o sistema distrital misto em 2022, poderemos recuperar a legitimidade e a relação da sociedade com a política. Se conseguirmos, será uma grande vitória na base da democracia, que é um sistema eleitoral que possa atrair novos quadros.”
Partidos da base aliada do governo Michel Temer (PMDB) e também da oposição lançaram uma “frente ampla” na Câmara para tentar barrar o distritão no plenário. Por este modelo, eleitores votarão apenas em candidatos a deputados e vereadores, sem a possibilidade de votar em partidos, e deixa de haver o quociente eleitoral; assim, são lançados menos candidatos por partido, e só os mais votados se elegem.
Uma crítica ao sistema é de que candidatos mais conhecidos do eleitorado e com mais recursos acabarão sendo privilegiados, em detrimento de novatos. As novas regras só valerão para o pleito de 2018 caso sejam aprovadas por deputados e senadores até o dia 7 de outubro.
Maia não acredita que um debate sobre a mudança do regime para o parlamentarismo possa ser feito agora. O modelo, em que o chefe de governo é um primeiro-ministro, de partido majoritário na Câmara, vem sendo defendido pelo PSDB já para 2022. Segundo o presidente interino da legenda, senador Tasso Jereissati (CE), será dado apoio, no escopo da reforma política, à cláusula de barreira, ao fim das coligações proporcionais e às mudanças no sistema eleitoral.
Os tucanos defendem que o modelo distrital misto, no qual metade das vagas é definida pelo modo distrital, e a outra, por lista fechada de candidatos, determinada pelos partidos, seja encarado com um meio de transição para se chegar ao novo regime daqui a cinco anos. Para Maia, o distrital misto dará maior legitimidade ao processo eleitoral.
Fonte: O Estado de S.Paulo
Política
Blairo e Eraí Maggi articulam nome de Avalone para vaga no TCE-MT
A disputa por uma possível vaga no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) ganhou novos atores nos bastidores políticos. Os empresários do agronegócio Blairo Maggi e Eraí Maggi teriam entrado nas articulações para apoiar o deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) na disputa por uma cadeira na Corte.
A movimentação ocorre em meio às conversas sobre uma possível aposentadoria de um dos conselheiros do Tribunal. Além de Avalone, os deputados Dilmar Dal Bosco e Eduardo Botelho também são citados entre os nomes interessados na vaga, cuja indicação cabe à Assembleia Legislativa.
De acordo com as informações divulgadas, a intenção dos empresários seria fortalecer o nome de Avalone para ocupar a cadeira caso ela seja aberta. O deputado foi reeleito neste ano e, se escolhido pelo Legislativo, ainda precisaria passar pelos procedimentos de aprovação e nomeação para assumir o cargo.
Uma eventual saída de Avalone da Assembleia provocaria mudanças na composição da bancada do PSDB. Nesse cenário, quem poderia retornar ao Parlamento seria Juca do Guaraná, primeiro suplente da legenda nas eleições deste ano.
A articulação atribuída aos Maggi acrescenta mais um grupo de influência à disputa, que também envolve interesses relacionados à permanência de outros parlamentares na Assembleia. Aliados de Júlio Campos, por exemplo, defendem a indicação de Dilmar Dal Bosco ao TCE-MT, o que abriria caminho para o retorno de Júlio ao Legislativo como suplente.
Apesar das movimentações, ainda não há confirmação de que a vaga será aberta nem de que algum dos nomes citados será escolhido. As conversas permanecem no campo das articulações políticas, enquanto a definição depende dos próximos desdobramentos no Tribunal de Contas e na Assembleia Legislativa.
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