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Hugo Motta debate renegociação de dívidas agrícolas e redução de impostos sobre combustíveis

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta terça-feira (23) com representantes do setor agropecuário e do setor sucroenergético para debater propostas de apoio a produtores rurais e de mitigação dos preços de combustíveis.

No primeiro encontro, Motta recebeu integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que apresentaram demandas relativas ao Projeto de Lei 5122/23. A proposta, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), cria um programa de renegociação de dívidas para produtores rurais afetados por adversidades climáticas e impactos econômicos globais.

O texto, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a medida, foi aprovado recentemente com alterações no Senado Federal e retornou para nova análise dos deputados.

A proposta permite a aplicação de regras semelhantes às dívidas perante fundos constitucionais regionais, com o objetivo de oferecer alívio financeiro aos agricultores afetados, seja por meio de rebates, prorrogações, anistias ou renegociações de crédito rural.

Reunião com representantes do setor sucroenergético

Combustíveis
O presidente da Câmara também se reuniu com representantes do setor sucroenergético e com a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO). Ela é a relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, que propõe a redução de impostos federais sobre combustíveis e biocombustíveis.

O projeto autoriza a União a compensar renúncias fiscais em combustíveis com receitas extraordinárias do setor de petróleo. A medida visa mitigar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de energia.

“Seguirei minha atuação com todo equilíbrio e responsabilidade, ouvindo a todos”, afirmou o presidente por meio de suas redes sociais.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira



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Prefeitura supera dificuldades de acesso para atender famílias isoladas no Aguaçu

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A Prefeitura de Cuiabá mobilizou equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão neste sábado (21) para levar mantimentos e água potável a famílias afetadas pelas chuvas no Distrito do Aguaçu.

A ação também alcançou moradores de localidades de difícil acesso, incluindo pelo menos três famílias que estavam ilhadas nas regiões de Barra Grande e Sobrado.

Desde o início dos atendimentos, mais de 200 famílias, que somam aproximadamente 800 pessoas, receberam assistência da Prefeitura. A força-tarefa envolve a distribuição de alimentos, cestas básicas, colchões, cobertores, roupas, água potável, produtos de limpeza e kits de higiene pessoal, conforme as necessidades identificadas em cada localidade.

Neste sábado, 22 profissionais da Assistência Social participaram da mobilização. No balanço geral das entregas, foram contabilizadas 76 cestas básicas, 50 cobertores, 44 kits de roupas, 61 kits de higiene pessoal, 64 kits de limpeza e 72 fardos de água, além de cinco filtros de barro e dois kits encaminhados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

Nas localidades de Barra Grande e Sobrado, a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, acompanhou a distribuição de 30 cestas básicas, 30 kits de limpeza, oito kits completos da Setasc e kits de higiene pessoal.

A operação também contou com o abastecimento de água por caminhão-pipa em um ponto de apoio de Barra Grande e Sobrado. O fornecimento foi destinado ao banho e ao preparo de alimentos pelas famílias que enfrentam dificuldades de acesso à água potável.

Hélida destacou que as equipes estão atuando para garantir que a assistência chegue também aos moradores de localidades onde o deslocamento está comprometido pelas condições de acesso.

“Estamos levando os mantimentos e a água até as famílias que precisam de atendimento. Nosso objetivo é garantir que os moradores das localidades mais isoladas também recebam assistência neste momento”, afirmou.

Além da distribuição de donativos, a Prefeitura organiza um ponto de arrecadação de móveis na escola do Distrito do Aguaçu. Os itens serão armazenados na unidade escolar e destinados às famílias que já estão com as casas limpas e em condições de receber as doações.

A centralização permitirá organizar o armazenamento e a entrega dos móveis conforme as necessidades identificadas, com prioridade para moradores que precisam recompor os itens básicos de suas residências, especialmente idosos e pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

As ações integram a assistência municipal às famílias atingidas pelas chuvas e buscam garantir o acesso a alimentos, água potável e outros itens essenciais, além de apoiar a recuperação das moradias afetadas no Distrito do Aguaçu.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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