VEJA OS GANHADORES
Governo de MT premiará 31 municípios com R$ 6,4 milhões pelo Imuniza Mais MT
Programa foi lançado com o objetivo de incentivar municípios de Mato Grosso a alcançarem as metas de cobertura vacinal
Política
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), irá premiar 31 municípios mato-grossenses que obtiveram os melhores desempenhos na cobertura vacinal da população. A premiação é parte do programa Imuniza Mais MT que, neste ano, prevê o valor de R$ 6,4 milhões em prêmios.
A data e o local da cerimônia de premiação ainda serão divulgados pela SES. As premiações são definidas pelos selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze, divididas em três categorias – (1) com municípios até 10 mil habitantes, (2) entre 10.001 a 30 mil habitantes e (3) a partir de 30.001 habitantes. Todas podem ter até três vencedores por selo, desde que seja atingida a meta.
O Imuniza Mais MT foi lançado em julho de 2021 com o objetivo de incentivar os municípios de Mato Grosso a alcançarem as metas de vacinação da população. Os municípios com melhores performances na cobertura vacinal recebem prêmios em dinheiro para serem investidos na modernização da infraestrutura da rede municipal de saúde.
Na categoria municípios até 10 mil habitantes, os premiados são:
Selo Diamante
1º Araguaiana – R$ 250 mil
2º Ribeirãozinho – R$ 200 mil
3º Santa Rita do Trivelato – R$ 150 mil
Selo Ouro
1º Tesouro – R$ 140 mil
2º Planalto da Serra – R$ 120 mil
3º Ponte Branca – R$ 100 mil
Selo Prata
1º União do Sul – R$ 70 mil
2º Nova Brasilândia – R$ 55 mil
3º Tabaporã – R$ 45 mil
Selo Bronze
1º Indiavaí – R$ 60 mil
2º Luciara – R$ 50 mil
3º Itanhangá – R$ 30 mil
Na categoria municípios com população de 10 mil a 30 mil habitantes, os premiados são:
Selo Diamante
1º Itiquira – R$ 500 mil
2º Diamantino – R$ 400 mil
3º Alto Araguaia – R$ 380 mil
Selo Ouro
1º Nova Xavantina – R$ 250 mil
2º Juscimeira – R$ 200 mil
3º Tapurah – R$ 150 mil
Selo Prata
1º Juruena – R$ 120 mil
2º São José do Rio Claro – R$ 100 mil
3º N. Senhora do Livramento – R$ 70 mil
Selo Bronze
1º Alto Garças – R$ 80 mil
2º Carlinda – R$ 70 mil
3º Nova Ubiratã – R$ 50 mil
Na categoria municípios com população acima de 30 mil habitantes, os premiados são*:
Selo Diamante
1º Campo Verde – R$ 1 milhão
2º Lucas do Rio Verde – R$ 700 mil
Selo Ouro
1º Tangará da Serra – R$ 500 mil
2º Nova Mutum – R$ 350 mil
Selo Bronze
1º Colíder – R$ 150 mil
2º Campo Novo do Parecis – R$ 120 mil
3º Guarantã do Norte – R$ 100 mil
*Nesta categoria nenhum município atingiu a meta para alcançar o selo Prata.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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