CUIABÁ
Gestão Emanuel Pinheiro implantou iniciativas inéditas para tratamento adequado do lixo
Em seis anos, ao menos dez novas atividades foram implementadas na rotina da cidade
Política
Garantir um tratamento adequado ao lixo produzido em Cuiabá tem sido uma política contínua da gestão Emanuel Pinheiro. Desde 2017, diversas ações foram implementadas na rotina da cidade, avançando da tradicional coleta domiciliar “porta a porta” para atividades que potencializam o desenvolvimento de práticas sustentáveis. Em seis anos, ao menos dez iniciativas inéditas foram implantadas.
A lista possui, por exemplo, a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que ajuda no planejamento, pelos próximos 20 anos, de ações voltadas aos cuidados com resíduos sólidos. Foi com base nesse documento técnico, por exemplo, que o Município conseguiu efetuar, de maneira histórica, a desativação do antigo aterro sanitário, que há cerca de 30 anos funcionava incorretamente.
Somado à desativação, era necessário adoção de uma nova medida para garantir um local adequado para depósito correto dos resíduos de coleta e limpeza urbana. Sendo assim, a Prefeitura de Cuiabá realizou a licitação para implantação do Ecoparque Pantanal. A estrutura já está em operação e recebe aproximadamente 20 mil toneladas de lixo por mês, de forma ambientalmente correta e segura.
“Desde que nossa gestão assumiu a administração da Prefeitura, temos a sustentabilidade como bandeira. E o tratamento adequado do lixo é uma prática sustentável. Entendemos a importância de seguir essa política não só como cuidado ao meio ambiente, mas também de melhoria à saúde pública. São ações que funcionam integradas, garantindo os avanços necessários”, comenta o prefeito Emanuel Pinheiro.
Além dessas três ações, foi a partir da gestão Emanuel Pinheiro também que a capital mato-grossense passou a contar com a coleta fluvial, com a utilização da Balsa Ecológica. Esse serviço retira, por ano, uma média de 120 toneladas de lixo do Rio Cuiabá. Junto com a balsa, foram implantadas ainda três conjuntos de lixeiras subterrâneas, no Centro Histórico, com compartimentos para resíduos recicláveis e não recicláveis.
Outra importante ação realizada nos últimos anos é a renovação da frota de veículos da coleta de lixo domiciliar, garantindo maior segurança aos trabalhadores e eficiência na prestação do serviço. A coleta seletiva, igualmente, recebeu uma atenção especial, por meio da entrega de caminhões e fortalecimento das equipes coordenadas por quatro cooperativas de reciclagem parceiras da Prefeitura.
“Tivemos ainda a criação do programa Cata-treco, que recolhe gratuitamente materiais inservíveis na porta dos moradores, a implantação de quase 50 pontos de coleta de vidro, e as máquinas do Recicla Cuiabá, que por um período incentivou o cidadão a trocar materiais recicláveis por benefícios. É um planejamento contínuo, que resultará em muitas outras ações nos próximos anos”, pontua o prefeito.
Ações implantadas pela gestão Emanuel Pinheiro:
– Atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
– Desativação do aterro sanitário (cerca de 30 anos funcionando incorretamente)
– Licitação para implantação do Ecoparque Pantanal
– Balsa Ecológica
– Lixeiras subterrâneas
– Renovação da frota de caminhões da coleta domiciliar
– Caminhões para coleta seletiva
– Quase 50 Pontos de coleta de vidro
– Recicla Cuiabá (pontos de coleta de recicláveis)
– Criação do programa Cata-treco
SECOM/CUIABÁ
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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